Projeto de Lei Complementar nº 6/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 6/2018
Data Apresentação: 21/05/2018 Protocolo: 13783/2018
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 029/0218
Data: 22/06/2018   -  Autoria: CFO
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 20/06/2018   -  Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 035/2018
Data: 28/05/2018   -  Autoria: CJLR
Deliberações em Plenário
18/06/2018 - 31ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: APROVADO Turno: Redação Final
04/06/2018 - 30ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
AUSÊNCIAS: 1 (DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA)
NÃO VOTOU: 12 (DIEGO VIVEIROS , ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: DESPACHADA - Proposição adiada até a votação da próxima Sessão. Turno: Único
Norma Derivada
Lei Complementar nº 199 de 26/06/2018
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Dá nova redação ao § 7º do artigo 23 do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 26/06/2018 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Norma promulgada Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 21/06/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 18/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Proposição aprovada Arquivo PDF
Data: 18/06/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 04/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Adiada discussão e votação.
Pedido de adiamento pela Vereadora Marly Luzia Held Pavão, e aprovado em Plenário na Sessão do dia 04/06/2018, com prazo para a próxima Sessão.
Arquivo PDF
Data: 04/06/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 30/05/2018 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Secretaria Administrativa
Aguardando a inclusão na ordem do dia Arquivo PDF
Data: 28/05/2018 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 24/05/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 21/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF
Data: 21/05/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 05/05/2021 às 21h16m
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