Projeto de Lei Complementar nº 11/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 11/2018
Data Apresentação: 01/10/2018 Protocolo: -
Ementa:
Altera a Lei Complementar número 185, de 29 de junho de 2017 e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo nº 057/2018
Data: 16/10/2018   -  Autoria: MESA DIRETORA
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 062/2018
Data: 10/10/2018   -  Autoria: CFO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 070/2018
Data: 08/10/2018   -  Autoria: CJLR
Deliberações em Plenário
15/10/2018 - 39ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: APROVADO Turno: Único
Norma Derivada
Lei Complementar nº 203 de 17/10/2018
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 22/10/2018 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Norma promulgada Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 16/10/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 15/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada Arquivo PDF
Data: 15/10/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 08/10/2018 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando a inclusão na ordem do dia Arquivo PDF
Data: 08/10/2018 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 04/10/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 01/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF
Data: 01/10/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF
Data: 27/09/2018 Origem: Mesa Diretora
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 05/05/2021 às 21h54m
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