Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 23/2021
Data Apresentação: 10/05/2021 Protocolo: 416/2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Avulso   -  Descrição: Anexos
Data: 10/05/2021   -  Autoria: Poder Executivo
Deliberações em Plenário
02/08/2021 - 14ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 11
Resultado: APROVADO Turno: 2ª Discussão
19/07/2021 - 13ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 12
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 2354 de 20/08/2021
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 19/08/2021 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição transformada em lei por promulgação Arquivo PDF
Data: 04/08/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Prefeitura Municipal Aguardando promulgação da lei
Prazo: 25/08/2021 Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 02/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 2º turno Arquivo PDF
Data: 02/08/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 19/07/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 1º turno Arquivo PDF
Data: 19/07/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 12/07/2021 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Arquivo PDF
Data: 07/07/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 06/07/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Realizada a Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 06/07/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguarda Realização de Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 01/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Realizada a Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 01/06/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguarda Realização de Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 18/05/2021 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Determina Procedimento para Audiência Pública Arquivo PDF
Data: 12/05/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 10/05/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição lida em Plenário Arquivo PDF
Data: 10/05/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando leitura da Proposição em Plenário Arquivo PDF
Data: 29/04/2021 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/12/2021 às 10h06m
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