Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 5/2021
Data Apresentação: 25/05/2021 Protocolo: -
Ementa:
Dispõe sobre a designação temporária de servidores na forma que especifica e dá outras providências
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
02/08/2021 - 14ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (CIDÃO MINEIRO, VAN DO GÁS, DIEGO VIVEIROS , BAHIA DO CORTE, ZÉ ROBERTO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, DEGA DA PADARIA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
AUSÊNCIAS: 1 (MAICON RIOS)
Resultado: APROVADO Turno: Único
Norma Derivada
Lei Complementar nº 234 de 20/08/2021
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual

Data: 20/08/2021 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição transformada em lei por promulgação Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 04/08/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 02/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada Arquivo PDF
Data: 02/08/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia em 30/07/2021
Arquivo PDF
Data: 30/07/2021 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 08/06/2021 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão
Proposição lida em plenário em 07/06/2021 .
Arquivo PDF
Data: 26/05/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 25/05/2021 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando leitura da Proposição em Plenário (Urgência) Arquivo PDF

Consulta gerada em 05/07/2022 às 22h28m
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