Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021

Identificação Básica
Tipo: PEL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Número: 1/2021
Data Apresentação: 08/09/2021 Protocolo: -
Ementa:
“Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
04/10/2021 - 18ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (CIDÃO MINEIRO, VAN DO GÁS, DIEGO VIVEIROS , BAHIA DO CORTE, ZÉ ROBERTO , MANCHA , MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, DEGA DA PADARIA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
20/09/2021 - 17ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (CIDÃO MINEIRO, VAN DO GÁS, DIEGO VIVEIROS , BAHIA DO CORTE, ZÉ ROBERTO , MANCHA , MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, DEGA DA PADARIA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Norma Derivada
Emenda Organizacional nº 1 de 19/10/2021
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Altera o Artigo 1º do Projeto de Emenda Organizacional nº 001/2021. MARLY PAVÃO
Aprovado
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 21/10/2021 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Norma promulgada Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 20/10/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da norma jurídica Arquivo PDF
Data: 18/10/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Redação Final da Proposição Aprovada
Segunda discussão e redação final aprovadas no mesmo dia.
Arquivo PDF
Data: 18/10/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF
Data: 04/10/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 1º turno Arquivo PDF
Data: 04/10/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF
Data: 08/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando a inclusão na ordem do dia Arquivo PDF
Data: 08/09/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição lida em Plenário Arquivo PDF
Data: 08/09/2021 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando leitura da Proposição em Plenário Arquivo PDF
Data: 30/08/2021 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 30/08/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 24/08/2021 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 28/03/2023 às 15h56m
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