Acessar
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico
Página Inicial
Acessibilidade
Contato
B
Institucional
Legislaturas
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Proposição Eletrônica
Validar Proposição
Atividade Legislativa
Pesquisar Matérias
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronológico
Índice Temático
Você está aqui:
Página Inicial
/
consultas
/
materia
Institucional
Legislaturas
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Proposição Eletrônica
Validar Proposição
Matérias Legislativas
Pesquisar Matérias
Matérias por Tipo
Destaque
Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer contrário a propositura
Processo de Contas Anuais do Executvo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar Veto Parcial
Projeto de Lei Complementar Veto Total
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária (Redação Final)
Projeto de Lei Ordinária (Veto Total)
Projeto de Lei Ordinária Veto Parcial
Projeto de Resolução
Proposição com Veto Parcial
Proposição com Veto Total
Redação Final
Requerimento
Requerimento de Retirada de Proposição
Requerimento de Urgência Especial
Substitutivo
Relatórios
Matérias por Ano
Matérias Por Autor
Matérias por Tramitação
Sessões Plenárias
Calendário de Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Relatório de Frequência
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronologico
Índice Temático
Normas por Tipo
Decreto Legislativo
Emenda Organizacional
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021
Compartilhar
Tweetar
Recomendar
Identificação Básica
Tipo:
PEL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Número:
1/2021
Data Apresentação:
08/09/2021
Protocolo:
-
Ementa:
“Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Autores:
DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral:
Deliberações em Plenário
04/10/2021 - 18ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM:
13 votos (CIDÃO MINEIRO, VAN DO GÁS, DIEGO VIVEIROS , BAHIA DO CORTE, ZÉ ROBERTO , MANCHA , MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, DEGA DA PADARIA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado:
APROVADO
Turno:
1ª Discussão
20/09/2021 - 17ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM:
13 votos (CIDÃO MINEIRO, VAN DO GÁS, DIEGO VIVEIROS , BAHIA DO CORTE, ZÉ ROBERTO , MANCHA , MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, DEGA DA PADARIA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado:
APROVADO
Turno:
1ª Discussão
Norma Derivada
Emenda Organizacional nº 1 de 19/10/2021
Emendas
Número
Tipo
Ementa
Autoria
Arquivo
Resultado
1
Modificativa
Altera o Artigo 1º do Projeto de Emenda Organizacional nº 001/2021.
MARLY PAVÃO
Aprovado
Tramitação
Em Tramitação?
Não
Regime de Tramitação:
Ordinário
Situação Atual
Data:
21/10/2021
Origem:
Prefeitura Municipal
Destino:
Assessoria Legislativa
Norma promulgada
Histórico de Tramitações
Data:
20/10/2021
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da norma jurídica
Data:
18/10/2021
Origem:
Plenário
Destino:
Assessoria Legislativa
Redação Final da Proposição Aprovada
Segunda discussão e redação final aprovadas no mesmo dia.
Data:
18/10/2021
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Plenário
Aguardando apresentação em Plenário
Data:
04/10/2021
Origem:
Plenário
Destino:
Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 1º turno
Data:
04/10/2021
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Data:
08/09/2021
Origem:
Plenário
Destino:
Assessoria Legislativa
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data:
08/09/2021
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Plenário
Proposição lida em Plenário
Data:
08/09/2021
Origem:
Comissão de Finanças e Orçamento
Destino:
Assessoria Legislativa
Aguardando leitura da Proposição em Plenário
Data:
30/08/2021
Origem:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino:
Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data:
30/08/2021
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data:
24/08/2021
Origem:
Secretaria Administrativa
Destino:
Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário
Consulta gerada em 28/03/2023 às 15h56m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da
GNU General Public License
, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top