Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2021
Data Apresentação: 01/10/2021 Protocolo: -
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
21/12/2021 - 10ª Sessão Extraordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 12
Resultado: APROVADO Turno: 2ª Discussão
17/12/2021 - 9ª Sessão Extraordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
Sim: 12
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
06/12/2021 - 22ª Sessão Ordinária / 14ª Sessão Legislativa / 14ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: DESPACHADA - Aprovado o pedido de Adiamento. Turno: 1ª Discussão
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 2377 de 10/01/2022
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Impositiva Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para utilização na informatização e desenvolvimento de aplicativo para otimização dos serviços da saúde R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). MANCHA
Texto Integral
Aprovado
2 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde /Equipe de Endemias e Vigilância e Zoonoses para aquisição de luva de vaqueta, luva de raspa, luva nitrilica, lanterna led, lanterna luz negra, bolsa p/material, peneira, prato, pipeta, concha, capacete com luz, furador/picadeira e álcool isopropilico R$ 3.000,00 (três mil reais). MANCHA
Texto Integral
Aprovado
3 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde/Vigilância Sanitária para aquisição de tendas, mesas e cadeiras R$ 2.000,00 (dois mil reais). MANCHA
Texto Integral
Aprovado
4 Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Educação e Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para utilização na compra de equipamentos (computadores, ventiladores, ar-condicionado, impressoras), panfletagem de desenvolvimento da educação ambiental, compra de livros para as bibliotecas escolares, construção e manutenção dos parquinhos de todos os Centros de Educação e Recreação municipais. MANCHA
Texto Integral
Aprovado
5 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a utilização em eventos esportivos Velocross, Competição de ciclismo mountain bike modalidade XCO - Olímpico e Duathlon R$ 10.000,00 (dez mil reais). MANCHA
Texto Integral
Aprovado
6 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsito para aquisição de computadores e construção de 2 lombadas na Rua Manoel José Pires (nos dois lados), em frente à EMEI Leila Lúcia de Toledo Piza Durante R$ 8.000,00 (oito mil reais). MANCHA
Texto Integral
Aprovado
7 Impositiva - Repasse de verba para subvenção da APAE R$ 2.000,00 (dois mil reais). MANCHA
Texto Integral
Aprovado
8 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para pagamento de consultas eletivas R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
9 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para pagamento de exames de ultrassonografia e ressonância magnética R$ 30.000,00 (trinta mil reais). MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
10 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para pagamento de cirurgias visando a castração de cães e gatos R$ 5.000,00 (cinco mil reais). MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
11 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente para destinação de ações para combate à erosão no Córrego MariaMendes R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
12 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer visando a compra de instrumentos musicais para a formação de jovens músicos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
13 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente para destinação de ações para limpeza e conservação das nascentes do Município R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). MARLY PAVÃO
Texto Integral
Aprovado
14 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito para construção de 2 lombadas R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
15 Impositiva Repasse de verba para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS para compra de grade para o Crás do Jardim Luis Ometto. ? R$7.000,00 (sete mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
16 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, para o projeto de musicalização Violão e Viola ? R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
17 Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para aquisição de academia ao ar livre, pergolato, e palmeiras imperiais para o Complexo de Lazer e Saúde "Dona Piedade de Jesus Francisco" ? R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
18 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para subvenção destinada à AAPA ? R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
19 Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de 1 bebedouro para a USF do Luis Ometto ? R$ 2.000,00 (dois mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
20 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para reforma do telhado do Hospital Dr. José Nigro Neto ? R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
21 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de 3 bombas de infusão e 1 desfibrilador ? R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DEGA DA PADARIA
Texto Integral
Aprovado
22 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura Turismo e Lazer, destinada ao projeto cultural de aulas com pintura em telas R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Integral
Aprovado
23 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Saúde, para aquisição de 05 monitores multiparamétricos R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Integral
Aprovado
24 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esporte e Departamento de Urbanismo visando adquirir novas academias ao ar livre, manutenção e compra de parquinhos para as praças e ainda reforma e manutenção das praças municipais R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Integral
Aprovado
25 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para infraestrutura R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). SILAS DA SADIA
Texto Integral
Aprovado
26 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito destinada à construção de lombadas nas ruas 5 e 8 do bairro Jardim Luis Ometto; na rua F do Jardim Novo Américo; na avenida Sumaré e avenida Descalvado do bairro Jardim Vista Alegre R$ 10.000,00 (dez mil reais). SILAS DA SADIA
Texto Integral
Aprovado
27 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para contratação de pessoa física e jurídica para a formação do coral R$ 10.000,00 (dez mil reais). SILAS DA SADIA
Texto Integral
Aprovado
28 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Sáude para compra de 10 cadeiras para O SAD, 10 pares de muleta, 5 andadores, 10 cadeiras de banho, 6 bombas de infusão R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). SILAS DA SADIA
Texto Integral
Aprovado
29 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Sáude para exames de tomografia R$ 10.000,00 (dez mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
30 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Sáude para exames de ressonância R$ 10.000,00 (dez mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
31 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Sáude para exames laboratoriais R$ 10.000,00 (dez mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
32 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Sáude para aquisição de 10 mesas de escritório (com cadeiras), 05 cadeiras de rodas, 1 computador, 1 maca com grade R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
33 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Sáude para castração de animais R$ 3.000,00 (três mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
34 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito destinada à colocação de placas de logradouros nos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José R$ 12.000,00 (doze mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
35 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esporte destinada à construção de academia ao ar livre e playground, na área institucional n22, do bairro Jardim Santa Terezinha, localizada na confluência da rua José Carlesci, Rua Benedito Cindi° e Alameda José Eloy Macedo Rollo R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
36 Impositiva - Repasse de para o Departamento de Transporte e Trânsito para a construção de lombada na Rua Primo Faitanini (altura do imóvel n° 031), bairro Residencial Aliança; Rua Juvêncio Balbino da Costa (altura do imóvel n° 250), Jd. Santa Terezinha; Rua dos Jacarandás (altura do imóvel n2 505), Jd. Primaveras; Rua Toledo Pizza (em frente ao CDHU); CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
37 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para revitalização das nascentes do município e desenvolvimento da educação ambiental R$ 10.000,00 (dez mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
38 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para confecção de figurinos para a terceira idade R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CIDÃO MINEIRO
Texto Integral
Aprovado
39 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Planejamento e Obras, para obras de infraestrutura urbana R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
40 Impositiva - Repasse de para o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, para realização de oficinas culturais. R$ 12.000,00 (doze mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
41 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, para implantação de sinalização viária e ondulações transversais (lombadas) R$ 2.000,00 (dois mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
42 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Serviços Urbanos, para obras de recapeamento asfáltico R$ 3.000,00 (três mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
43 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Saúde Médica, para obras de reforma e adequação. R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
44 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Saúde Médica, para aquisição de equipamentos. R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
45 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, para apoio a realização de eventos culturais. R$ 3.000,00 (três mil reais). DIEGO VIVEIROS
Texto Integral
Aprovado
46 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames de ultrassom R$ 6.000,00 (seis mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
47 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames de ressonância R$ 12.000,00 (doze mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
48 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames de tomografia R$ 12.000,00 (doze mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
49 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames laboratoriais R$ 7.000,00 (sete mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
50 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para cobertura em frente ao prédio da vaca mecânica R$ 10.000,00 (dez mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
51 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de 02 macas com grades R$ 3.000,00 (três mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
52 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para compra de equipamentos R$ 10.000,00 (dez mil reais). VAN DO GÁS
Aprovado
53 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsitos para construção de lombadas R$ 10.000,00 (dez mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
54 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsitos para aquisição de placas com denominações de Ruas do bairro Recanto dos Pássaros R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
55 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a construção de campinho de areia (para futebol e voleibol), com traves, redes e playground para crianças no espaço existente ao lado da nova creche em construção, do bairro Jd. Novo Américo R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
56 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsitos para aquisição de placas com denominações de Ruas do bairro Jd. Santa Terezinha R$ 12.000,00 (doze mil reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
57 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para deficientes no espaço, existente ao lado da nova creche em construção, do bairro Jd. Novo Américo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VAN DO GÁS
Texto Integral
Aprovado
58 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames de ultrassom R$ 6.000,00 (seis mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
59 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames de ressonância R$ 12.000,00 (doze mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
60 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames de tomografia R$ 12.000,00 (doze mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
61 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de exames laboratoriais R$ 7.000,00 (sete mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
62 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para cobertura em frente ao prédio da vaca mecânica R$ 15.000,00 (quinze mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
63 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de 02 macas com grades R$ 3.000,00 (três mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
64 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de equipamentos R$ 5.000,00 (cinco mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
65 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo destinada à infraestrutura R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). TRAJANO FILHO
Texto Integral
Aprovado
66 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde visando a aquisição de 3 bombas de alimentação, 02 aparelhos de ecg, 01 desfibrilador, 02 cadeiras de rodas obesos, 03 ar-condicionado, 03 longarinas para recepção e 03 macas com grades R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ZÉ ROBERTO
Texto Integral
Aprovado
67 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Cultura, Turismo e Lazer para a Orquestra Jovem e Adulta de Américo Brasiliense - contratação de professor de música (Maestro) + estantes de partituras e outros equipamentos necessários R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ZÉ ROBERTO
Texto Integral
Aprovado
68 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento Cultura, Turismo e Lazer para contratação de serviços para o evento Pedala Américo (música e alimentação) R$ 10.000,00 (dez mil reais). ZÉ ROBERTO
Texto Integral
Aprovado
69 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito visando a construção de 2 lombadas na Avenida Arthur Marsili e 1 para indicação posterior R$ 6.000,00 (seis mil reais). ZÉ ROBERTO
Texto Integral
Aprovado
70 Impositiva - Repasse de para o Departamento de Urbanismo para infraestrutura R$ 9.000,00 (nove mil reais). ZÉ ROBERTO
Texto Integral
Aprovado
71 Impositiva - Repasse de verba para subvenção destinada Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (Daema) para a compra de bomba recalque R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ZÉ ROBERTO
Texto Integral
Aprovado
72 Impositiva - Repasse de verba para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral
Aprovado
73 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde destinada à aquisição de vacinas V10 para os animais da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA R$ 10.000,00 (dez mil reais). ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral
Aprovado
74 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para castração de animais R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral
Aprovado
75 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para consultas eletivas R$ 10.000,00 (dez mil reais). ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral
Aprovado
76 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para exames de alto custo R$ 10.000,00 (dez mil reais). ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Integral
Aprovado
77 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para obras de reforma e adequação R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
78 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de equipamentos R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
79 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Serviços Urbanos para recapeamento asfáltico R$ 3.000,00 (três mil reais) MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
80 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Trânsito e Transportes para redutores de velocidade (lombada) R$ 4.000,00 (quatro mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
81 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para oficina e cultura R$ 10.000,00 (dez mil reais) MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
82 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para apoio a evento cultural R$ 5.000,00 (cinco mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
83 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente destinada à ações visando a limpeza e conservação das nascentes do Município R$ 8.000,00 (oito mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
84 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para infraestrutura urbana R$ 30.000,00 (trinta mil reais) MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
85 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para pagamento de cirurgias visando a castração de cães e gatos R$ 2.000,00 (dois mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
86 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para pagamento de consultas eletivas R$ 2.000,00 (dois mil reais) MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
87 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para pagamento de exames de ultrassonografia e ressonância magnética R$ 2.000,00 (dois mil reais). MAICON RIOS
Texto Integral
Aprovado
88 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para exames oftalmológicos para as crianças de Ensino Infantil e Ensino Fundamental R$ 20.000,00 (vinte mil reais). BAHIA DO CORTE
Texto Integral
Aprovado
89 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). BAHIA DO CORTE
Texto Integral
Aprovado
90 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social para projetos sociais nas escolas dos bairros R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). BAHIA DO CORTE
Texto Integral
Aprovado
91 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para reformas e manutenção de praças e parquinhos R$ 15.000,00 (quinze mil reais). BAHIA DO CORTE
Texto Integral
Aprovado
92 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para infraestrutura e construção de 3 lombadas R$ 10.000,00 (dez mil reais). BAHIA DO CORTE
Texto Integral
Aprovado
93 Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esportes para compra de rede, bolas, alambrados e pintura de quadras (10.000,00) R$ 10.000,00 (dez mil reais). BAHIA DO CORTE
Texto Integral
Aprovado
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 17/01/2022 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição transformada em lei por promulgação Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 21/12/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 21/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 2º turno Arquivo PDF
Data: 21/12/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF
Data: 17/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 1º turno Arquivo PDF
Data: 17/12/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF
Data: 06/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Adiada discussão e votação. Arquivo PDF
Data: 06/12/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 03/12/2021 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando a inclusão na ordem do dia Arquivo PDF
Data: 24/11/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 23/11/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 23/11/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Realizada a Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 27/10/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Realizada a Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 27/10/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguarda Realização de Audiência Pública sobre a Proposição Arquivo PDF
Data: 07/10/2021 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Determina Procedimento para Audiência Pública Arquivo PDF
Data: 05/10/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 04/10/2021 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição lida em Plenário Arquivo PDF
Data: 04/10/2021 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando leitura da Proposição em Plenário Arquivo PDF
Data: 01/10/2021 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 25/03/2023 às 17h05m
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