Projeto de Lei Complementar nº 18/2017

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 18/2017
Data Apresentação: 18/09/2017 Protocolo: 11831/2017
Ementa:
Altera a Lei Municipal Complementar Número 065, de 01 de dezembro de 2.006 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 011/2018
Data: 11/07/2018   -  Autoria: CJLR
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 01
Data: 19/03/2018   -  Autoria: CJLR
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 097/2017
Data: 30/11/2017   -  Autoria: CFO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 104/2017
Data: 28/11/2017   -  Autoria: CJLR
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 010/2018
Data: 14/02/2017   -  Autoria: CJLR
Deliberações em Plenário
05/03/2018 - 24ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 13 (DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: DESPACHADA - Aguardando Redação Final. Turno: Único
18/12/2017 - 17ª Sessão Extraordinária / 1ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 13 (DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: DESPACHADA - PEDIDO DE VISTA Turno: Único
04/12/2017 - 21ª Sessão Ordinária / 1ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 13 (DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: DESPACHADA - PEDIDO DE VISTA Turno: Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 018/2017. MANCHA
Texto Integral
Aprovado
2 Aditiva Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar. MANCHA
Texto Integral
Aprovado
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 07/05/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Prefeitura Municipal
Proposição com veto total Arquivo PDF
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Histórico de Tramitações

Data: 07/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Veto sobre a proposição mantido Arquivo PDF
Data: 07/05/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 04/05/2018 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Secretaria Administrativa
Aguardando a inclusão na ordem do dia Arquivo PDF
Data: 12/04/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 09/04/2018 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Secretaria Administrativa
Proposição com veto total Arquivo PDF
Data: 20/03/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 19/03/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Redação Final da Proposição Aprovada Arquivo PDF
Data: 19/03/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 05/03/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Adiada discussão e votação.
Foram apresentadas as Emendas nº 01 e nº 02, ambas de autoria do Vereador Leandro Henrique Moralles, e as mesmas foram aprovadas na mesma Sessão. Desta forma, o Projeto de Lei Complementar nº 018/2017, será encaminhado à CJLR para ser elaborada a Redação Final do mesmo.
Arquivo PDF
Data: 05/03/2018 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 04/12/2017 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Administrativa
Pedido de Vista Arquivo PDF
Data: 04/12/2017 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Plenário
Pedido de Vista Arquivo PDF
Data: 30/11/2017 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 28/11/2017 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 18/09/2017 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Plenário
Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF
Data: 18/09/2017 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Secretaria Administrativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 05/05/2021 às 21h35m
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