Projeto de Lei Complementar nº 16/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 16/2018
Data Apresentação: 06/11/2018 Protocolo: -
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos aos servidores do legislativo municipal.
Autor: Mesa Diretora
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
19/11/2018 - 41ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 13 (DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
Resultado: DESPACHADA - Pedido de Adiamento, de autoria da Vereadora Marly, acatado em Plenário. Turno: Único
Norma Derivada
Lei Complementar nº 208 de 08/02/2019
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
4 Modificativa Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2018 MARLY PAVÃO
Texto Integral
Matéria não votada
5 Modificativa Emenda Modificativa nº02 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2018 MARLY PAVÃO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/02/2019 Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Arquivo
Proposição aprovada Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 07/02/2019 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Prefeitura Municipal
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 04/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada Arquivo PDF
Data: 04/02/2019 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 12/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Adiada discussão e votação. Arquivo PDF
Data: 12/12/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 14/11/2018 Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Assessoria Legislativa
Parecer favorável da comissão Arquivo PDF
Data: 12/11/2018 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 06/11/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 05/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF
Data: 05/11/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF
Data: 01/11/2018 Origem: Mesa Diretora
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 05/05/2021 às 20h47m
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