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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
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Identificação Básica
Tipo:
PEL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Número:
1/2020
Data Apresentação:
16/11/2020
Protocolo:
1400/2020
Ementa:
“Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências”
Autores:
DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Documentos Acessórios
Tipo:
Avulso -
Descrição:
Volume III, Projeto de emenda 001-2020
Data:
27/05/2022 -
Autoria:
MARLY PAVÃO
Tipo:
Avulso -
Descrição:
Volume II, Projeto de emenda 001-2020
Data:
27/05/2022 -
Autoria:
MARLY PAVÃO
Tipo:
Avulso -
Descrição:
Volume I, Projeto de emenda 001-2020
Data:
27/05/2022 -
Autoria:
MARLY PAVÃO
Deliberações em Plenário
14/12/2020 - 53ª Sessão Extraordinária / 4ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM:
9 votos (DIEGO VIVEIROS , ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
AUSÊNCIAS:
4 (DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, MARIO CAMPOS)
Resultado:
APROVADO
Turno:
2ª Discussão
16/11/2020 - 83ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM:
12 votos (DIEGO VIVEIROS , ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
AUSÊNCIAS:
1 (DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA)
Resultado:
APROVADO
Turno:
1ª Discussão
Norma Derivada
Lei Orgânica nº 15 de 15/12/2020
Emenda Organizacional nº 15 de 15/12/2020
Tramitação
Em Tramitação?
Não
Regime de Tramitação:
Ordinário
Situação Atual
Data:
18/12/2020
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Arquivo
Norma promulgada
Histórico de Tramitações
Data:
14/12/2020
Origem:
Plenário
Destino:
Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 2º turno
Redação Final nº 002/2020, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, aprovada em Plenário, na mesma Sessão Extraordinária em que houve a aprovação em 2º turno da matéria original.
Data:
14/12/2020
Origem:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino:
Plenário
Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia
Data:
14/12/2020
Origem:
Plenário
Destino:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Projeto encaminhado à CJLR para elaboração da Redação Final
Data:
14/12/2020
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data:
16/11/2020
Origem:
Plenário
Destino:
Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 1º turno
Data:
16/11/2020
Origem:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino:
Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data:
16/11/2020
Origem:
Plenário
Destino:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data:
16/11/2020
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Plenário
Aguardando leitura da Proposição em Plenário
Data:
12/11/2020
Origem:
Secretaria Administrativa
Destino:
Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário
Consulta gerada em 01/04/2023 às 10h41m
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