Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020

Identificação Básica
Tipo: PEL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Número: 1/2020
Data Apresentação: 16/11/2020 Protocolo: 1400/2020
Ementa:
“Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências”
Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Documentos Acessórios
Tipo: Avulso   -  Descrição: Volume III, Projeto de emenda 001-2020
Data: 27/05/2022   -  Autoria: MARLY PAVÃO
Tipo: Avulso   -  Descrição: Volume II, Projeto de emenda 001-2020
Data: 27/05/2022   -  Autoria: MARLY PAVÃO
Tipo: Avulso   -  Descrição: Volume I, Projeto de emenda 001-2020
Data: 27/05/2022   -  Autoria: MARLY PAVÃO
Deliberações em Plenário
14/12/2020 - 53ª Sessão Extraordinária / 4ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 9 votos (DIEGO VIVEIROS , ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
AUSÊNCIAS: 4 (DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, MARIO CAMPOS)
Resultado: APROVADO Turno: 2ª Discussão
16/11/2020 - 83ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 13ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (DIEGO VIVEIROS , ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, ZÉ ROBERTO , MANCHA , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS)
AUSÊNCIAS: 1 (DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA)
Resultado: APROVADO Turno: 1ª Discussão
Norma Derivada
Lei Orgânica nº 15 de 15/12/2020
Emenda Organizacional nº 15 de 15/12/2020
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 18/12/2020 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Arquivo
Norma promulgada Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 14/12/2020 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 2º turno
Redação Final nº 002/2020, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, aprovada em Plenário, na mesma Sessão Extraordinária em que houve a aprovação em 2º turno da matéria original.
Arquivo PDF
Data: 14/12/2020 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Plenário
Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 14/12/2020 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Projeto encaminhado à CJLR para elaboração da Redação Final Arquivo PDF
Data: 14/12/2020 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 16/11/2020 Origem: Plenário
Destino: Assessoria Legislativa
Proposição aprovada em 1º turno Arquivo PDF
Data: 16/11/2020 Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 16/11/2020 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 16/11/2020 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Aguardando leitura da Proposição em Plenário Arquivo PDF
Data: 12/11/2020 Origem: Secretaria Administrativa
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando apresentação em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 01/04/2023 às 10h41m
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