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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 674 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2019
Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) no âmbito do município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 15389/2019
Data de apresentação: 14/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2019
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16134/2019
Data de apresentação: 09/09/2019
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2019
Dá denominação de “NELSON STROZI” à Rua H do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 16062/2019
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2019
Dá denominação de “MARIA SEVERINO AMARO” à Avenida D do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 02/09/2019
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2019
Dá denominação de "Fátima Aparecida Nunes" à Rua G do Loteamento "Jardim Irajá" e dá outras providências.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 16031/2019
Data de apresentação: 19/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2019
Dá denominação de Júlia Barina Galli" à Avenida B do Loteamento "Jardim Irajá" e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16007/2019
Data de apresentação: 19/08/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2019
Que dá denominação de “VICTÓRIO BRIZOLARI NETO” à Avenida A do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16008/2019
Data de apresentação: 19/08/2019
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2019
Que dá denominação de “FRANCISCO NEVES” à Avenida E do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16013/2019
Data de apresentação: 19/08/2019
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2019
Que dá denominação de “ALÁUDIO NEVES” à Avenida C do Loteamento Jardim Irajá e dá outras providências. Projeto de Lei n° 041/2019, de autoria da Vereadora-Presidente Marly Luzia Held Pavão, que dá denominação de “FRANCISCO NEVES” à Avenida E do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16006/2019
Data de apresentação: 19/08/2019
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16019/2019
Data de apresentação: 07/08/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Norma Derivada: Lei Ordinária 2256/2019

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Consulta gerada em 16/09/2019 às 00h11m
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