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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 730 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2020
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 161/2020
Data de apresentação: 08/09/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2314/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1033/2020
Data de apresentação: 08/09/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2310/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2020
Dispõe sobre criação de carteirinha de identificação do autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2311/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2020
Concede às pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 1000/2020
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando apresentação em Plenário
Norma Derivada: Lei Ordinária 2312/2020

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2020
Dá denominação de “MARQUES CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando apresentação em Plenário
Norma Derivada: Lei Ordinária 2313/2020

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2020
Institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2309/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 986/2020
Data de apresentação: 12/08/2020
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico- profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 966/2020
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2308/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2020
Dá denominação de “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO” ao Complexo de Lazer e Saúde que especifica e dá outras providências e dá outras providências.
Autoria: MARIO CAMPOS
Data de apresentação: 07/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2307/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2020
Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências.
Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Protocolo Geral: 925/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2306/2020

Consulta gerada em 22/09/2020 às 23h07m
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