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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 694 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 122/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2282/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 81/2020
Data de apresentação: 24/01/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2281/2020

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019
Altera a Lei n° 2187, de 06 de junho de 2018 e Lei n.°2221, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16550/2019
Data de apresentação: 19/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2279/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2019
Dispões sobre a substituição dos anexo da lei nº 2156, de 19 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliesne , para o período de 2018 a 2021 e da Lei nº 2247, de 03 de julho de 2019, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16549/2019
Data de apresentação: 18/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2280/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2019
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outas providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16545/2019
Data de apresentação: 16/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2278/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16539/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2276/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2019
Dá denominação de “Rosemeire de Cássia Gomes Figueira” à Avenida C do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo Geral: 16532/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2273/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2019
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16512/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2275/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2019
Dispões sobre a criação do Núcleo de Empreendedorismo de Américo Brasiliense NEDAB e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16515/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Norma Derivada: Lei Ordinária 2277/2019

Consulta gerada em 19/02/2020 às 15h48m
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