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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 690 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019
Altera a Lei n° 2187, de 06 de junho de 2018 e Lei n.°2221, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16550/2019
Data de apresentação: 19/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2279/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2019
Dispões sobre a substituição dos anexo da lei nº 2156, de 19 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliesne , para o período de 2018 a 2021 e da Lei nº 2247, de 03 de julho de 2019, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16549/2019
Data de apresentação: 18/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2280/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2019
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outas providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16545/2019
Data de apresentação: 16/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2278/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16539/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2276/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2019
Dá denominação de “Rosemeire de Cássia Gomes Figueira” à Avenida C do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo Geral: 16532/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2273/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2019
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16512/2019
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2275/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2019
Dispões sobre a criação do Núcleo de Empreendedorismo de Américo Brasiliense NEDAB e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16515/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Norma Derivada: Lei Ordinária 2277/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2019
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16494/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ou conceder o direito real de uso de área pública que especifica destinada, exclusivamente, para instalação de empreendimento hoteleiro e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16447/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2274/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 16417/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2264/2019

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Consulta gerada em 18/01/2020 às 00h39m
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