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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 762 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 08/04/2021
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 08/04/2021
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2021
Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no município de Américo Brasiliense.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Protocolo Geral: 206/2021
Data de apresentação: 05/04/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.”.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 05/04/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Redação Final da Proposição Aprovada
Localização Atual: Plenário
Situação: Aprovada Emenda à proposição
Texto da ação: Apresentada emenda modificativa 001/2021 ao PL 016/2021, pelo vereador Maicon Rios
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Norma Derivada: Lei Ordinária 2237/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 252/2021
Data de apresentação: 07/04/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2021
Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 24/03/2021
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 203/2021
Data de apresentação: 15/03/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2333/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 27/02/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2330/2021

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 150/2021
Data de apresentação: 26/02/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei | Prazo: 30/04/2021
Norma Derivada: Lei Ordinária 2338/2021

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2021
Altera a Lei nº 1716, de 02 de dezembro de 20210, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 26/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2335/2021

Consulta gerada em 19/04/2021 às 11h34m
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