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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 701 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2020
Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 364/2020
Data de apresentação: 25/03/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando apresentação em Plenário
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2020
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao grupo doçura de Américo Brasiliense.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 363/2020
Data de apresentação: 25/03/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 352/2020
Data de apresentação: 25/03/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando apresentação em Plenário
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2020
Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 3º da Lei nº 1173, de 18 de agosto de 1998.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 291/2020
Data de apresentação: 16/03/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 02/03/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2283/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2020
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Américo Brasiliense - APAE e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 267/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2286/2020

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2020
Autoriza o Poder Executivo a alienação por venda, concessão do direito real de uso ou doação de área pública na forma que especifica, destinada exclusivamente para implantação de loteamento industrial, comercial e de serviços e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 198/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2284/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 122/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2282/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 81/2020
Data de apresentação: 24/01/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2281/2020

Consulta gerada em 04/04/2020 às 10h56m
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