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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 792 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021
Dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 23/09/2021
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021
Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 14/09/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2021
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências
Autoria: BAHIA DO CORTE
Protocolo Geral: 763/2021
Data de apresentação: 03/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição lida em Plenário
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 13/09/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2021
Altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 897/2021
Data de apresentação: 08/09/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2021
Dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências.
Autoria: SILAS DA SADIA
Data de apresentação: 08/09/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021
Dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências
Autoria: BAHIA DO CORTE
Protocolo Geral: 852/2021
Data de apresentação: 30/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2021
Autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 845/2021
Data de apresentação: 17/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 13/08/2021
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2021
Dispõe sobre a alteração afetação de bem público
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 778/2021
Data de apresentação: 06/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2357/2021

Consulta gerada em 24/09/2021 às 23h22m
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