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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2022 Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 11/2022 Data de apresentação: 05/01/2022 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2021 Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades no exercício de 2022 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 15/12/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2376/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2021 Altera a Lei nº 2298, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 15/12/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2375/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2021 Dispõe sobre a concessão de subvenção social, às entidades no exercício de 2022 e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1195/2021 Data de apresentação: 09/12/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição retirada pelo autor	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2021 Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1722, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1177/2021 Data de apresentação: 03/12/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2374/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2021 Autoriza a aquisição de alimentação pronta por órgãos do Poder Executivo do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 29/11/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2387/2022	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2021 Dispõe sobre alterações na Lei n.° 1722, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1151/2021 Data de apresentação: 29/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada pelo autor	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1127/2021 Data de apresentação: 19/11/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2373/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1078/2021 Data de apresentação: 08/11/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2371/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2021 Altera dispositivo da Lei n° 2309, de 21 de agosto de 2020, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1067/2021 Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2372/2021	Texto Integral