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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 746 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020
Dá denominação de "Antônio Peres Hervias" ao espaço esportivo que especifica e dá outras providências.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 594/2020
Data de apresentação: 15/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição prejudicada
Texto da ação: Não obteve quórum para votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2020
Dá denominação de "Jaime Rocha Viana" à Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 947/2020
Data de apresentação: 15/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2020
Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1460/2020
Data de apresentação: 07/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2327/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1439/2020
Data de apresentação: 07/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Lei Ordinária 2328/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 16/11/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2324/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2020
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1355/2020
Data de apresentação: 06/11/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2020
Altera a Lei n°2318, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1280/2020
Data de apresentação: 19/10/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2320/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 1260/2020
Data de apresentação: 19/10/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2321/2020
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1233/2020
Data de apresentação: 19/10/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2319/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2020
Dá denominação de “LÍDIA ROSA CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Autoria: MARIO CAMPOS
Protocolo Geral: 444/2020
Data de apresentação: 19/10/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2325/2020

Consulta gerada em 18/01/2021 às 07h34m
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