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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 6 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 2/2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2018.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 06/07/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Veto sobre a proposição mantido
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 1/2018
Veto Total ao Projeto de Lei n° 079/2017, que "Institui no âmbito do Município de Américo Brasiliense o evento "Festa das Tradições Nordestinas" e dá outras providências".
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 12963/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 19/2017
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 019/2017, que institui e regulamenta a Feira do Agricultor Familiar de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 08/05/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 18/2017
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 018/2017, que institui o "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pelo Departamento de Saúde Municipal e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 08/05/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 38/2016
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 038/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 07/11/2016
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 30/2016
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 030/2016 que revoga o parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 1173, de 18 de agosto de 1998.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 02/09/2016
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Consulta gerada em 13/07/2020 às 05h20m
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