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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 6 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 2/2018 Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2018. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 06/07/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Veto sobre a proposição mantido	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 1/2018 Veto Total ao Projeto de Lei n° 079/2017, que "Institui no âmbito do Município de Américo Brasiliense o evento "Festa das Tradições Nordestinas" e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 12963/2018 Data de apresentação: 05/02/2018 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Veto sobre a proposição rejeitado	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 19/2017 VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 019/2017, que institui e regulamenta a Feira do Agricultor Familiar de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 08/05/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 18/2017 VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 018/2017, que institui o "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pelo Departamento de Saúde Municipal e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 08/05/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 38/2016 VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 038/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 07/11/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (VETO TOTAL) Nº 30/2016 VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 030/2016 que revoga o parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 1173, de 18 de agosto de 1998. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 02/09/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral