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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 61 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021
“Altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 08/09/2021
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021
Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 623/2021
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 2/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 15/2021
Data de apresentação: 04/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Resolução 1/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Estado de São Paulo.
Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo Geral: 1357/2020
Data de apresentação: 15/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Resolução 2/2020
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
Autoriza a celebração de contrato com a “Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense”, para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Resolução 1/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 12/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Resolução 1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2018, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 07/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autores: MANCHA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 18/06/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Resolução 1/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2017, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 18/12/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
Dispõe sobre alterações na Resolução 004/2016, de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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Consulta gerada em 21/10/2021 às 03h52m
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