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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 “Altera a redação do § 2º do artigo 219 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 09/12/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 4/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 “Altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 08/09/2021 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 3/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 623/2021 Data de apresentação: 19/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 2/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 15/2021 Data de apresentação: 04/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 1/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Estado de São Paulo. Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Protocolo Geral: 1357/2020 Data de apresentação: 15/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Resolução 2/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020 Autoriza a celebração de contrato com a “Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense”, para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 27/07/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em lei Norma Derivada: Resolução 1/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 12/12/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Resolução 1/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2018, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 07/12/2018 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autores: MANCHA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 18/06/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Resolução 1/2018	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2017, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 18/12/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral