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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 55 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2018, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 07/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autores: MANCHA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 18/06/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Resolução 1/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2017, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 18/12/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
Dispõe sobre alterações na Resolução 004/2016, de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2017/2018, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 24/04/2017
Norma Derivada: Resolução 1/2017

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2016, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 22/12/2016
Norma Derivada: Resolução 7/2016

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2016
Dispõe sobre o enquadramento do emprego público de Motorista de Gabinete; acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 14/12/2016
Norma Derivada: Resolução 6/2016

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016
Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 21/11/2016
Norma Derivada: Resolução 5/2016

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016
Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com farmácias e drogarias do Município, visando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 17/10/2016
Norma Derivada: Resolução 4/2016

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016
Acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 18/04/2016
Norma Derivada: Resolução 3/2016

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Consulta gerada em 15/11/2019 às 21h33m
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