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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 56 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 12/12/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Resolução 1/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2018, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 07/12/2018 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autores: MANCHA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 18/06/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Resolução 1/2018	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2017, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 18/12/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017 Dispõe sobre alterações na Resolução 004/2016, de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 27/11/2017 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição apresentada em Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2017/2018, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 24/04/2017 Norma Derivada: Resolução 1/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2016, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 22/12/2016 Norma Derivada: Resolução 7/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2016 Dispõe sobre o enquadramento do emprego público de Motorista de Gabinete; acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 14/12/2016 Norma Derivada: Resolução 6/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016 Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/11/2016 Norma Derivada: Resolução 5/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016 Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com farmácias e drogarias do Município, visando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 17/10/2016 Norma Derivada: Resolução 4/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral