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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 59 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 15/2021 Data de apresentação: 04/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Estado de São Paulo. Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Protocolo Geral: 1357/2020 Data de apresentação: 15/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Norma promulgada Norma Derivada: Resolução 2/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020 Autoriza a celebração de contrato com a “Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense”, para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 27/07/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em lei Norma Derivada: Resolução 1/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 12/12/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Resolução 1/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2018, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 07/12/2018 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autores: MANCHA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 18/06/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Resolução 1/2018	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2017, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 18/12/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017 Dispõe sobre alterações na Resolução 004/2016, de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 27/11/2017 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição apresentada em Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2017/2018, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 24/04/2017 Norma Derivada: Resolução 1/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2016, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 22/12/2016 Norma Derivada: Resolução 7/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral