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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 7 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 4/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, nos termos do artigo 137, alínea “e”, § 3º, do Regimento Interno, o ofício nº 219/2021, em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização expropriatória mediante "dação em pagamento", na forma que especifica, e dá outras providências” Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/07/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 3/2021 Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 017/2021. Autoria: BAHIA DO CORTE Protocolo Geral: 324/2021 Data de apresentação: 19/04/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 2/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, nos termos do artigo 137, alínea "e", § 32, do Regimento Interno, o Ofício n° 050/2021, em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "Altera a Lei Complementar n° 224, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências" Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 15/02/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 1/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, nos termos do artigo 137, alínea "e", § 39, do Regimento Interno, o Ofício n° 038/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "Altera a Lei Complementar n° 224, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 08/02/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 3/2019 Seja retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n° 013/2019, que altera a Lei Complementar n° 024, de 28 de abril de 2000. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 16/09/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 2/2019 Seja retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n° 014/2019, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 16/09/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO Nº 1/2019 Seja retirada a EMENDA n° 027 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 013/2019, que altera o dispositivo da Lei Complementar n° 024 de 28 de abril de 2000. Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Data de apresentação: 16/09/2019	Texto Integral