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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2963 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 350/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEI MACRIS, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. estudar a possibilidade de conceder uma emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais – destinada ao meio ambiente de nosso Município. Autores: MARLY PAVÃO, TRAJANO FILHO Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 349/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de manter o transporte consciente de cursos técnicos e superiores em funcionamento para continuar levando os estudantes do SENAI até a segunda semana do mês de dezembro e iniciando na segunda semana do mês de janeiro. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 16453/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 348/2019 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS DELLA ROVERE, ocorrido no último dia 19. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 16505/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 347/2019 seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, se é de conhecimento do executivo que a empresa terceirizada de urbanismo que realizou serviços para o município no ano de 2018 não pagou os 40% aos funcionários desligados e se sim, qual ação está sendo tomada para ajudar os ex-funcionários desta empresa. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 16504/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 346/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja oficiado às oficinas mecânicas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, da cidade de Américo Brasiliense, enviarem a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Quais os veículos da frota municipal que foram consertados, no período de 12 (doze) meses por cada uma dessas empresas, especificando, data e valor do serviço, se já houve pagamento, qual a data, e se existem valores em aberto para pagamento; 2) Se os serviços foram solicitados pela Link Card ou pelo Departamento Municipal de Transportes; e 3) Enviar, ainda, os anexos dos e-mails trocados nesse período com a Empresa Link Card e/ou Departamento Municipal de transportes. Relação das empresas, para envio dos ofícios: MECÂNICA NASCIMENTO, CONFIANCE MOTORS, TECIANO AUTO CENTER, FOTECH, RENATO MECÂNICA DIESEL E RETIFICA, NELKAR, AUTO ELETRO AMERICANO, PAINA AUTO ELETRO, MENDES CENTRO AUTOMOTIVO, FHC - MECÂNICA A DIESEL e ADAUTO MECÂNICA – SANTA LÚCIA. Requeiro, ainda, seja oficiado à Empresa LINK CARD solicitando desta Empresa enviar quais os serviços, valores e quais oficinas foram aprovadas para serviços de manutenção da frota municipal, nos últimos 12 (doze) meses, especificando ainda, valores já pagos e, se houver, em aberto para pagamentos. Autoria: MARLY PAVÃO Protocolo Geral: 16499/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 345/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, se é de conhecimento do executivo que a empresa terceirizada de urbanismo que realizou serviços para o município no ano de 2018 não pagou os 40% aos funcionários desligados e se sim, qual ação está sendo tomada para ajudar os ex-funcionários desta empresa. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Protocolo Geral: 16498/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 344/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, encaminhando-lhe cópia integral do estudo realizado por esta Casa de Leis, no qual se pode verificar a grave situação do DAEMA, tanto do ponto de vista técnico como orçamentário, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a este Legislativo, quais providências serão tomadas pelo Executivo ao longo de 2020 para enfrentar o problema verificado, bem como seja remetido a este Vereador a planilha orçamentária específica demonstrando a situação financeira atual do DAEMA (total de receitas anuais e total de despesas anuais). Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Protocolo Geral: 16496/2019 Data de apresentação: 02/12/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 343/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais providências foram tomadas acerca do reservatório de água, localizado na Rua Manoel José Pires, nº 197 – Jardim Bela Vista, visto que está próximo de completar os dois anos indicados, desde a elaboração do “Laudo Técnico de Análise de Estabilidade Estrutural”, feito pela empresa “Monteiro e Almeida – Engenharia de Estruturas”. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 16484/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 341/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. envidar esforços no sentido de enviar recursos através de emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 - duzentos mil reais - visando a revitalização das praças municipais, bem como a compra de equipamentos infantis para serem colocados nas mesmas. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 16481/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 340/2019 Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando da mesma, realizar as trocas dos postes de iluminação da Rua Amábile Mariani Furlan, localizada no bairro Jardim São José, que estão com as bases estragadas. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 16480/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral