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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3168 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 218/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO LAPENA, ocorrido no último dia 04. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 08/09/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 217/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora PATRICIA BORGES, ocorrido no último dia 31. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 08/09/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 216/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIRMINO, ocorrido no último dia 02. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 08/09/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 215/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quando iniciarão as obras para a construção da praça do bairro Jardim Santa Terezinha. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 08/09/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 214/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. GENERAL PETERNELLI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com liberação de recursos financeiros para a construção de um ecoponto e para investimentos em obras de saneamento básico rural. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 08/09/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 213/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a quantidade e o valor gasto com cada item comprado com o crédito adicional de enfrentamento da pandemia repassado pelo Deputado Federal Carlos Zarattini, e ainda, o detalhamento dos gastos com a emenda parlamentar 81000174. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 08/09/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 212/2020 seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Diretora de Saúde, a Ilma. Sra. ELIANA APARECIDA BERNABÉ OLIVEIRA MARSILI, solicitando da mesma informar a esta Casa de Leis, porque está havendo a demora no conserto do aparelho de Raio-X, e ainda porque não houve o empréstimo de outro, se for o caso, principalmente nesse período de pandemia. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 08/09/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 211/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Coordenadora da farmácia do hospital “Doutor José Nigro Neto”, Sra. EVA DOURADO, visando sanar o mais breve possível a irregularidade no que concerne a falta de medicamentos aos pacientes que recebem diagnósticos de qualquer doença aos finais de semana. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 08/09/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 210/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Diretora de Saúde, Eliana Aparecida Bernabé Oliveira Marsili, para que a mesma informa a esta Casa de Leis, por que ainda não houve a assinatura do termo de parceria com a APAE de Américo Brasiliense, para atendimento de pacientes portadores de Diagnóstico de Autismo. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 08/09/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 209/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue referente ao Contrato nº 067/2020 (Dispensa nº 0041/2020 – Processo nº 0074/2020), cujo objeto é contratação de assessoria especializada em administração de convênios, firmado com W.R.P. Consultoria e Assessoria: 1) Detalhar quais foram os serviços efetivamente executados acerca de “inserção junto à Funasa no Programa SIGA: projeto da ETE compacta e aquisição de caminhão e implantação da 2ª prioridade junto ao Governo Estadual”, conforme consta de Relatório emitido pelo respectivo prestador; 2) Encaminhar cópias de toda a documentação técnica (inclusive projetos) elaborada pelo referido prestador para tramitação junto aos órgãos governamentais; 3) Informar se a empresa W.R.P. Consultoria e Assessoria possui os devidos acessos às plataformas digitais para a tramitação de processos conforme consta de Relatório emitido pelo respectivo prestador. Em caso positivo, informar qual agente público emitiu os referidos acessos; 4) Informar se há algum expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 5) Informar se há algum expediente no âmbito da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 6) Informar se consta, em algum dos relatórios periódicos emitidos pela Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense algum apontamento ou orientação acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 7) Informar se há algum expediente no âmbito do Departamento Municipal de Planejamento e Obras acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 8) Considerando que o objeto do contrato em questão refere-se às atribuições inerentes ao Departamento Municipal de Planejamento e Obras, informar por qual razão tal contratação foi solicitada pelo Diretor de Gabinete – conforme ofício do mesmo datado de 10 de fevereiro de 2020 – e informar por qual razão a Requisição de Compras Materiais e Serviços nº 0931 apresenta como requerente o Diretor de Comunicação, entretanto sem a assinatura do mesmo, onde deveria constar o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Obras. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 08/09/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral