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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3356 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 126/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, o motivo do não atendimento da Indicação Número 101/2021, no qual indicava a contratação de seguranças nas escolas e unidades básicas de saúde, no período noturno.
Autoria: SILAS DA SADIA
Data de apresentação: 16/11/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 125/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor do Departamento de Água Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, visando informar a esta Casa de Leis acerca da NÃO realização da dedetização da rede de esgotos com produtos que não agridam o meio ambiente.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 16/11/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 124/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento responsável pela execução fiscal, de forme que apresente a esta Casa de Leis: nomes dos contribuintes que negociaram dívidas nos últimos cinco (05) anos; informar o número e/ou porcentagem de contribuintes que cumpriram os acordos integralmente; arrecadação do Município dos últimos cinco (05) anos através de acordo de dívidas; e qual percentual e forma de repasse que a Procuradoria do Executivo recebeu dos referidos acordos.
Autoria: MAICON RIOS
Data de apresentação: 16/11/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 123/2021
Seja oficiado à Empresa Cruz, acerca da possibilidade de alterar o horário do itinerário Américo Brasiliense-Araraquara, via Hospital Estadual, que atualmente saí as 05:45h, antecipando para 05:30h, a fim de facilitar um grupo de munícipes que trabalham em Araraquara, cujos turnos se iniciam as 06:00h.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 16/11/2021
REQUERIMENTO Nº 122/2021
Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a retirada ou realocação do poste existente na Rua Aparecida Onofre de Godoy, no bairro Jardim Irajá, que atualmente se encontra na referida via pública.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 16/11/2021
REQUERIMENTO Nº 121/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Desenvolvimento Econômico, Johnny Yokiti Morise, visando informar a esta Casa de Leis quais as empresas que se instalaram em nosso Município nos anos de 2020 e 2021, e ainda, se há projetos para instalação de novas empresas.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 120/2021
Seja oficiado ao Ilustríssimo Sr. RICARDO GERAB, Digníssimo Diretor de Operações, e ao Ilustríssimo Sr. MARCOS CARNEIRO, Digníssimo Gerente, da Via Paulista, solicitando a possibilidade de estudar a viabilidade de realizar a doação de uma viatura para ser utilizada pelo Pelotão da Polícia Militar do município de Américo Brasiliense.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 03/11/2021
REQUERIMENTO Nº 119/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor de Esportes, visando enviar a esta Casa de Leis prestação de contas do aluguel do campo de futebol, nos meses dos anos de 2020 até a presente data.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 118/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência enviar a esta Casa de Leis cópias dos processos: Processo nº 0192/2021 – Dispensa de Licitação nº 0102/2021 – Contrato nº 0203/2021; e Processo nº 0201/2021 – Dispensa de Licitação nº 0109/2021 – Contrato nº 0215/2021.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 117/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar qual a atual situação da Emenda nº 2020.064.19127, indicada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelo Deputado Estadual Marcos Zerbini em favor do município de Américo Brasiliense, cujo objeto é a construção de um reservatório no bairro Jardim Planalto.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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Consulta gerada em 07/12/2021 às 08h55m
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