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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2996 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 38/2020 seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, e informar o que segue: 1) Com a disponibilidade do repasse para o município no valor de R$ 849.451,62 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta um reais e sessenta e dois centavos), originado da Contribuição da Iluminação Pública — CIP, por qual razão não foram executadas as manutenções de iluminação na via de acesso Alameda Mário Cavalari (entre a Lia Della Rovere Furkin e Avenida Secondo Della Rovere), e nos finais das Ruas João Pavão, João Dosualdo, Zenaide Volpe Abi Jaudi e Carlos Bortoli; e 2) Qual o prazo para realização deste serviço? Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 36/2020 Seja oficiado ao Ilmo. Sr. FERNANDO DURAN POCH, DD. Diretor de Educação para Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, solicitando do mesmo a possibilidade de contemplar o município de Américo Brasiliense com o belíssimo programa “Clube do Bem-Te-Vi”. Autoria: MARIO CAMPOS Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 35/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinada ao custeio de exames de ressonância magnética. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 34/2020 Seja à Exma. Sra. KÁTIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada à compra de medicamentos para a atenção básica de nosso Município. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 33/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa contemplar o município de Américo Brasiliense com emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinada à aquisição de academia ao ar livre para ser instalada em praças do Município. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 32/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada à construção de um centro poliesportivo com playground, quadra de areia, academia ao ar livre e pista de caminhada para o espaço de lazer localizado no bairro Jardim Santa Terezinha em nosso Município. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARIO CAMPOS Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 31/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. MÁRCIO NAKASHIMA, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., Emenda Parlamentar destinada à construção de um centro poliesportivo com playground, quadra de areia, academia ao ar livre e pista de caminhada para o espaço de lazer localizado no bairro Jardim Santa Terezinha em nosso Município. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARIO CAMPOS Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 30/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. explicações acerca do respaldo legal para a contratação de dois novos diretores para os departamentos municipais, visto que a folha de pagamento já ultrapassou o limite legal permitido pela Lei com gastos de pessoal do município. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , MANCHA Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 29/2020 Seja oficiado à concessionária Via Paulista – Arteris S/A, solicitando da mesma providenciar a instalação de iluminação nas rotatórias relacionadas, por se tratarem de importantes dispositivos viários de acesso aos municípios de Américo Brasiliense e Araraquara, bem como de acesso à Rodovia SP-255: Rotatória localizada na confluência da Estrada Municipal AMB-060 com a Estrada Municipal ARA-010 (Dispositivo de Acesso SPA 004/257) e Rotatória localizada na Via de Acesso José Barbanti Netto – SPA 074/255, km 3. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 28/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. explicações a respeito do porquê não contratar os aprovados no Concurso Público nº 001/2017, para o cargo de “Encanador de água e esgoto”. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 17/02/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral