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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3230 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 281/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DERINALDO CARDOSO DOS SANTOS, ocorrido no último dia 04. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 07/12/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 280/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SABINO, ocorrido no último dia 06. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 07/12/2020	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 279/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura não realiza o serviço de ligação de água quando é necessário haver o corte de asfalto, e o munícipe tem que terceirizar. Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 278/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Saúde, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, as poltronas compradas para o Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, destinadas ao uso de pacientes que precisam tomar soro, não estão no local reservado para este fim. Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 277/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se houve um estudo e elaboração de projeto para a execução das obras para escoamento de água na avenida Antônio Gouvea, no bairro Jardim Santa Terezinha, uma vez que os moradores voltaram a ter problemas com alagamentos em suas residências; e, se sim, porque ainda o problema não foi solucionado. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 276/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, uma vez que as lombadas instaladas no Município já foram destruídas com as primeiras chuvas, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o valor gasto com a construção de lombadas? 2) Qual a forma que estas lombadas foram colocadas? Autoria: MANCHA Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 275/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Quais os concursos que já foram realizados pelo Município, e ainda se encontram no prazo de contratação, informando a data da realização e os cargos preenchidos; 2) Quais os concursos que tiveram taxas de inscrições pagas, mas que tiveram sua realização suspensa em face do decreto da pandemia, e sua previsibilidade de realização e/ou devolução das inscrições pagas pelos candidatos inscritos? Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 274/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o saldo atual existente na conta relativa à arrecadação da CIP – Tarifa de Iluminação Pública; 2) Cópia dos contratos de obras de iluminação pública realizados nesses últimos 06 (seis) meses; 3) Informar ainda, se existem projetos e/ou licitações em andamento para contratação de novas melhorias na iluminação pública do Município, bem como quais os bairros e/ou locais a serem beneficiados. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 273/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar se há a possibilidade de conceder um auxílio-alimentação extraordinário para o mês de dezembro aos servidores do Poder Executivo. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 272/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo o Poder Executivo está realizando as obras de iluminação e de construção da ciclovia na área industrial, onde será construído o Hotel, visto que estes serviços constavam como contrapartida dos eventuais adquirentes da(s) área(s) no projeto originário? E ainda informar o valor gasto com as obras acima mencionadas. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral