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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2865 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 248/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não foi construída a pista de caminhada em torno da quadra situada entre a Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo e a Avenida João Joaquim, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 16106/2019 Data de apresentação: 02/09/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 247/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Vanderlei Macris, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. envidar esforços no sentido de disponibilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aplicação em infraestrutura urbana. Autoria: MARIO CAMPOS Data de apresentação: 02/09/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 246/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. que informe esta Casa de Leis sobre qual a possibilidade e de se criar uma praça com parquinho para as crianças na área de lazer próxima a rua Achille Bortolo, localizada no bairro Jardim Maria Luiza. Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Data de apresentação: 02/09/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 245/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. que contemple o município de Américo Brasiliense com verba por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será utilizada para a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal “Joaquim Justo”, localizado no município de Américo Brasiliense. Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 16098/2019 Data de apresentação: 02/09/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 244/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o seguinte: 1) Qual o motivo da retirada desta linha? 2) Quantos alunos a utilizam? 3) Quantos alunos estão aguardando uma vaga para utilização desta linha? 4)Quantos alunos desta linha recebem bolsa? Autoria: MANCHA Data de apresentação: 02/09/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 243/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, JOHNNY YOKITE MORISE, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a relação das empresas e microempresas do ramo da construção civil cadastradas em nosso município, inclusive, com os nomes dos proprietários, CNPJ e respectivos endereços. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 02/09/2019 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 241/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis se os pontos onde foram depositados os entulhos da limpeza pública são locais de ecoponto do município. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 02/09/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 240/2019 Seja oficiado à Exma. Sra. MÁRCIA LIA, DD. Deputada Estadual, solicitando de S/Exa, estudar a possibilidade de contemplar o Município de Américo Brasiliense com verbas parlamentares a serem utilizadas nas seguintes finalidades: 1) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a ciclovia e pista de caminhada e 2) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a pavimentação da Rua Luigi Zanoni – acesso (Transalegre). Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 16086/2019 Data de apresentação: 02/09/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 239/2019 Seja oficiado à Exma. Sra. KÁTIA DA SILVA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa. para envidar esforços para enviar recursos para o Departamento de Saúde do município de Américo Brasiliense. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 02/09/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 238/2019 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. esclarecer os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: 1) Qual o motivo do aumento dos valores dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais? 2) Qual é o valor atual de tais subsídios? e 3) Qual o motivo de existir somente um projeto para reajuste salarial de servidores e agentes políticos no Poder Executivo? REQUEREMOS, outrossim, solicitar, ainda, de S/Exa. informar se há alguma categoria de servidor comissionado que recebe o Fundo de Garantia do Tempo do Serviço – FGTS. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , THIAGO VIEIRA LIMA Protocolo Geral: 16080/2019 Data de apresentação: 02/09/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral