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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3023 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 66/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar o que segue: Qual o motivo da retirada de tais árvores ((02) duas árvores frutíferas, em especial, a árvore localizada na Rua Manoel Borba, na altura do imóvel nº 528); Qual o responsável por autorizar o corte destas árvores (enviar cópia da autorização); e Estas árvores serão replantadas em outro local do Município? Em caso afirmativo, informar o local. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 65/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com os Departamentos de Contabilidade e Tesouraria da Prefeitura Municipal, para enviar a esta Casa de Leis, o que segue: - total de restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, relacionando as empresas e pessoas físicas que não receberam os respectivos pagamentos contratados com o Município, nesses exercícios, inclusive informando se, desses restos a pagar, os que já foram pagos e quais os que ainda se encontram pendentes de pagamentos. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/03/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 64/2020 Seja oficiado à Ilmo. Sr. Paulo Pereira da Silva, DD. Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Araraquara, solicitando de Vossa Senhoria, que mantenha o atual Diretor Substituto, José Antônio Garcia, na E. E. “Professora Dinorá Marcondes Gomes” neste cargo. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 63/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR (GENERAL PETERNELLI), DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., contemplar o município de Américo Brasiliense com verba, por meio de emenda parlamentar, que será destinada à infraestrutura de nosso Município. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 62/2020 seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis por qual motivo não foi acatada a solicitação constante do Ofício 055/2019 – Conselho Tutelar de Américo Brasiliense (Anexo), protocolado em 07 (sete) de junho de 2019, no gabinete do Poder Executivo, o qual apresenta sugestões para resolver a questão de demanda de vagas que possam atender as crianças no período contrário da escola (contraturno), com o objetivo de auxiliar os pais que trabalham e não dispõem de condições financeiras para pagar alguém responsável para cuidar de seus filhos neste período, bem como informar por qual motivo não houve resposta para o Conselho Tutelar referente a este ofício. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 61/2020 seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar qual a definição, por parte da Administração Municipal, quanto à finalidade da Quadra Poliesportiva “Deolindo Gibotti”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, uma vez que a mesma encontra-se em situação de abandono, sendo que poderia ser transferida ao Departamento Municipal de Educação para desfruto pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues de Souza”. Autores: DIEGO VIVEIROS , MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 60/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO CESAR GARCIA, ocorrido no último dia 09. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 59/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, os containers, utilizados para descarte de lixo, foram retirados da Avenida Joaquim Afonso da Costa, no Centro, bem como informar quando os mesmos serão recolocados no local. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 16/03/2020 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 58/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA CARDOSO BATISTA, ocorrido no último dia 07. Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 57/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa envidar esforços e interceder junto ao Governo Estadual e Federal, com o objetivo de obter recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Américo Brasiliense. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral