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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3109 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 159/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com os setores competentes de Educação e Urbanismo Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos: 1) Relatório de horas trabalhadas (folha de ponto) do servidor público municipal Luzimar Alves dos Santos, ocupante do cargo de Recreacionista, no Departamento de Educação Municipal, relativos ao período de janeiro de 2017 até a presente data; 2) Caso exista apontamentos de ausências de registro de ponto (tais como esquecimento, falta justificada e etc), que sejam informados os motivos e as justificativas para tais ausências e as providências adotadas quando de tais ocorrências; e 3) Que seja apontado/indicado, caso exista ou existiu, algum tipo de acordo interno entre o referido servidor e o Prefeito Municipal ou o Departamento de Educação ou a Direção das Unidades Escolares em que esteve/está lotado para que o mesmo cumpra sua jornada de forma diferenciada ou para que cumpra sua jornada de trabalho em outros Departamentos (como no de Urbanismo, por exemplo). Autoria: MANCHA Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 158/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações acerca dos banheiros do almoxarifado municipal: 1) Existe algum projeto para realização de reforma destes banheiros: e 2) Cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária e da Segurança do Trabalho, no qual contém informações sobre medidas a serem tomadas para melhoria do referido local. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 157/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que sejam enviados a esta Casa de Leis, acerca da obra de prolongamento da Rua José Nigro para fazer a ligação com o Bairro “Luiz Ometto: 1) Cópia do projeto de prolongamento dessa via pública; 2) Memorial descritivo da obra; 3) Estudo de impacto com a construção, tendo em vista que ao lado da via pública a ser aberta existe uma vasta área verde; 4) Se existe um planejamento para travessia de pedestres, inclusive com relação à segurança dos mesmos no período noturno contra assaltos e prática de violência física contra mulheres, dado que esse trecho da via pública a ser expandido, ficará muito afastado de construções prediais, e se, para tanto, há a previsão de construção de grades que possam dificultar a ação de marginais; 5) Como será feita a reposição da árvore de ipê-rosa, protegida pelos ambientalistas com relação ao corte, se existe algum acordo neste sentido com os órgãos ambientais; e 6) Enviar a esta Casa de Leis, se houver, qualquer recomendação feita por órgão ambiental a ser seguida quando do prolongamento da mencionada via pública. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 156/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. ANDRÉ DO PRADO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos, através de emenda parlamentar, destinados à aquisição de 02 (dois) veículos para os departamentos municipais e 01 (uma) máquina para pintura de faixa de sinalização de solo. Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 155/2020 Seja oficiado ao GRUPO SÃO MARTINHO – USINA SANTA CRUZ, solicitando desta insigne empresa informar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Qual a quantidade de veículos da frota própria que são submetidos ao pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA; e 2) Quais desses veículos são emplacados em nosso Município. Autoria: MARIO CAMPOS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 154/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis, um quadro comparativo da arrecadação de recursos próprios dos períodos de março a junho, dos anos de 2019 e 2020. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 153/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO SOUZA DA SILVA, ocorrido no último dia 01. Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 152/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. encaminhar a esta Casa de Leis a relação de empenhos orçamentários anulados quando do fechamento do exercício de 2019, detalhando o motivo de cada anulação. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 151/2020 Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RUBENS BARBIERI LEME DA COSTA, ocorrido no último dia 26. Autores: DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 150/2020 Seja oficiado à Exma. Sra. KATIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa. Envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos, através de emenda parlamentar, destinados à pavimentação asfáltica na Rua Nelson Scwenke, 4° Distrito Industrial do Município.. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral