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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3286 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 56/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia dos documentos referentes a licitação da obra na praça “José Roncalli”, localizada entre a rua Padre Francisco Culturato, e as avenidas Nicolau Spadafora e José Zilioli, e Alameda Aldo Lupo, no bairro Vila Cerqueira, em Américo Brasiliense, com a empresa Loja Flex Exclusivo em Aparelhos Fitness e Playground – SP – EIRELI, cujo valor é de R$ 211.954,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 14/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 55/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Quais medidas foram adotadas para reforçar a segurança de todos os funcionários, de todos os departamentos, do Poder Executivo; 2 - O Departamento de Segurança do Trabalho vem realizando monitoramento nas condições de trabalho dos funcionários da Prefeitura Municipal, especialmente nas funções que estão mais expostas à contaminação do COVID-19? 3 - O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, foi atualizado devido à mudança nas condições ambientais do trabalho, especialmente na área de saúde? Se sim, enviar os laudos emitidos antes e depois da pandemia; 4 - Enviar cópia, para efeitos de comparação, do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais – PPRA, referente aos anos de 2018, 2019 e 2020, de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal; 5 - Enviar cópias dos relatórios que contenham as entregas dos EPI´s de todos os Departamentos do Executivo Municipal. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 14/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 54/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Há previsão para recolocação do toldo, assentos, banheiro químico e grades de proteção, para maior comodidade dos usuários da referida agência? 2 - Quais os custos com a última colocação? Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 14/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 53/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRAS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., informar a esta Casa de Leis se existe algum projeto para utilização do terreno localizado entre as ruas Maria Madalena de Godoi dos Anjos, Luzia Delfino da Silva e avenida Guimarães Pinheiro de Freitas e também, o terreno localizado entre a avenida Santo Antônio e a rua Manoel José Pires, ambos pertencentes ao Município; Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 14/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 52/2021 Retirado pelo autor. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 19/04/2021 Acompanhar matéria
REQUERIMENTO Nº 51/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRAS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa.: 1 - Encaminhar relação de todos os estudantes atualmente contratados para estágio profissional no âmbito da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, informando em quais departamentos/setores estão lotados e quais os períodos de vigência dos respectivos contratos individuais; e 2 - Informar a quantidade de solicitações recebidas no setor de protocolo para estágio profissional na Prefeitura Municipal, nos últimos 12 (doze) meses. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 14/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 50/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRAS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Departamento de Saúde e informar a esta Casa de Leis como está sendo feito o acompanhamento dos casos leves positivados pela Covid-19 e qual a periodicidade desse acompanhamento. Autoria: CIDÃO MINEIRO Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 14/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 49/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas em relação ao fato mencionado na “Nota de Esclarecimento”, emitida pela Prefeitura municipal de Américo Brasiliense, em sua página Oficial do Facebook, na data de 26 de março de 2021, cujo seja, que durante a vacinação da Covid-19 em uma pessoa, foi constatado que uma seringa estava vazia, tendo sido realizada então, uma nova aplicação no mesmo paciente. Autoria: DEGA DA PADARIA Data de apresentação: 05/04/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 48/2021 Seja oficiado ao atual Presidente do Americano Futebol Clube, Sr. VALDECIR APARECIDO BARBAÇA, solicitando do mesmo, enviar a esta Casa de Leis informações a respeito dos planos desta associação, em promover a reconstrução da sede social do AMERICANO FUTEBOL CLUBE, no restante do terreno, e ainda prestar informações a respeito do valor financeiro que ainda se encontra disponibilizado, para tal finalidade, vez que a população ameriliense não está recebendo nenhuma explicação a respeito desta construção, que virá restabelecer parte da história cultural de nossa cidade, vez que o AMERICANO FUTEBOL CLUBE, apesar de ser uma entidade de direito privado, constitui desde sua fundação em patrimônio histórico de Américo Brasiliense. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 05/04/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 47/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Educação do Município, Profa. Elizandra Marques de Assumpção, no sentido da mesma enviar a esta Casa de Leis, a relação de marmitex previstos para serem distribuídos, com a relação dos que foram efetivamente entregues, em todos os dias do mês março do corrente ano, discriminando todos os estabelecimentos de ensino onde houve essa distribuição desse tipo de merenda escolar. REQUEIRO, outrossim, o envio da nota fiscal para pagamento desses marmitex no mês de março do corrente ano. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 05/04/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Resposta Recebida	Texto Integral