Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020
Institui o Centro de triagem animal e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 229/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020
Altera dispositivo da Lei Complementar n°186, de 29 de junho de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 987/2020
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Norma Derivada: Lei Complementar 230/2020

 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 227/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2020
Autoriza o Poder Executivo a alienação por venda, concessão do direito real de uso ou doação de área pública na forma que especifica, destinada exclusivamente para implantação de loteamento industrial, comercial e de serviços e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 18/05/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 228/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 629/2020
Data de apresentação: 01/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 628/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 226/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2020
Estabelece medidas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 26/05/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 224/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2020
Autoriza o poder executivo a prorrogar os prazos para pagamento de tributos na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 01/06/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 225/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020
Autoriza a permuta de imóvel entre o Município de Américo Brasiliense e o Santuário de Fé, Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 531/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2020
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 445/2020
Data de apresentação: 22/04/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 223/2020

Consulta gerada em 23/09/2020 às 00h53m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top