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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 80 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. PATRICIA BEZERRA, DD. DEPUTADA ESTADUAL.
Autores: BAHIA DO CORTE, MANCHA , MARLY PAVÃO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 16/01/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2021

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINI, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Autoria: CIDÃO MINEIRO
Data de apresentação: 03/11/2021
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2021

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao limo. Sr. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES.
Autores: MANCHA , ZÉ ROBERTO
Protocolo Geral: 1416/2020
Data de apresentação: 07/12/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 927/2020
Data de apresentação: 16/11/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 8/2020

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020
Confere Título de "Honra ao Mérito" à Exma. Sra.Antônia Regina Pestana
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 16/11/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 7/2020

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
Contas do Poder Executivo - Exercício de 2017
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de apresentação: 06/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 6/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosa.
Autores: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 193/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 4/2020

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
Confere Título de "Cidadã Ameriliense" à Ilma. Sra. Marly Luzia Held Pavão.
Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Protocolo Geral: 92/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2020

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 141/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2020

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Sr. Humberto Manoel da Silva.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 03/02/2020
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2020

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Consulta gerada em 07/11/2024 às 16h17m
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