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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 67 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Protocolo Geral: 15852/2019
Data de apresentação: 15/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 1628/2019
Data de apresentação: 06/05/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 4/2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 15485/2019
Data de apresentação: 15/04/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 18/03/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 15401/2019
Data de apresentação: 18/03/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. PAULO FREIRE, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 15328/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2016, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 15221/2018
Data de apresentação: 30/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 8/2018

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
Confere Título de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Rogério Gouvêa Figueiredo.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 12997/2018
Data de apresentação: 19/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 7/2018

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MARCOS ZERBINI, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 15170/2018
Data de apresentação: 19/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 6/2018

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de apresentação: 05/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/2018

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Consulta gerada em 15/11/2019 às 20h50m
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