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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 453 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 46/2020 MOÇÃO DE PROTESTO aos senadores e deputados federais pela prorrogação das eleições municipais, para os dias 15 e 29 de novembro do corrente ano, sem haver uma previsão científica segura da Organização Mundial de Saúde sobre o fim da pandemia do Covid-19, nesse período, sendo que a manutenção de tais datas, tornará as eleições municipais no MAIOR PROCESSO ELEITORAL ANTIDEMOCRÁTICO DO BRASIL, pois o resultado as urnas está totalmente comprometido e será distorcido da vontade popular pelo estado de calamidade pública na área de saúde, e a aprovação da PEC-107/202, é uma clara e evidente irresponsabilidade contra quem ajudou a eleger os atuais deputados e senadores. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 45/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-Deputado Estadual, Ilmo. Sr. Aldo Demarchi, pela conquista de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada para o departamento de saúde de nosso município. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 44/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com o Arquivo R. Simões pelo relevantíssimo trabalho de resgate, preservação e divulgação de seu acervo, enriquecendo a história de Américo Brasiliense, Araraquara e região. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 42/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com o Departamento de Cultura Turismo/Lazer, Setor de Trabalho e Empreendedorismo, Departamento de Promoção Social e Departamento de Saúde – Centro de Reabilitação, pela belíssima iniciativa de confeccionar máscaras e aventais de proteção contra a COVID-19. Autores: THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 41/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. Dias Toffoli, pelo discurso proferido em 08/06, enaltecendo a importância do país em manter a unidade entre os poderes e repudiando os discursos que atentam contra a democracia e a ordem. Autoria: CIDO Data de apresentação: 15/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 40/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o deputado estadual JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, num gesto de agradecimento pela especial atenção dispensada com as demandas da comunidade ameriliense. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 15/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 39/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com a Exma. Sra. Márcia Lia, DD. Deputada Estadual, pelo esforço dedicado na transferência para o Município, da área denominada popularmente de “Transalegre”. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 15/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 38/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o Exmo. Sr. MARCOS ZERBINI, DD. Deputado Estadual, pela liberação de verba para auxiliar na construção da Transalegre. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 15/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 37/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o jovem Lucas dos Santos, pelo cultivo de plantas e de uma horta em frente à sua casa. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 01/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 35/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com a Exma. Sra. Marta Costa, DD. Deputada Estadual, pela liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio da saúde de nosso município, e também ao Ilmo. Sr. LEIDIR APARECIDO DE SOUZA RIBEIRO, DD. Pastor e Presidente das Assembleias de Deus – Campo de Araraquara, por intermediar tal conquista parlamentar. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 01/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral