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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 402 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 79/2019 Votos de agradecimento para com à Exma. Sra. Dra. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA, DD. Desembargadora do Trabalho, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ALBERTO FRIGIERI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara-SP e ao Ilmo. Sr. Dr. RAFAEL DE ARAUJO GOMES, DD. Representante do Ministério Público do Trabalho de Araraquara-SP, pelo acolhimento ao pedido desta Casa de Leis, destinando a quantia de RS.700.000,00 (setecentos mil reais), e ainda de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Américo Brasiliense, e um veículo para a Fundação Reviver, relativos a acordo trabalhista firmado no Processo Número 10230-31.2014.5.15.0079, que se acha em curso pela 2ª Vara do trabalho de Araraquara=SP. Autoria: MARLY PAVÃO Protocolo Geral: 16263/2019 Data de apresentação: 04/11/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 78/2019 Moção de Congratulações e Aplausos para com servidores do Setor de Transportes Municipal, pela presteza e eficiência com que prestaram o serviço público ao cidadão ameriliense. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 16371/2019 Data de apresentação: 04/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 77/2019 Moção de Congratulações e Agradecimentos para com a Ilma. Sra. Andréia da Silva Regina Leandro, DD. Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Protocolo Geral: 16354/2019 Data de apresentação: 04/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 75/2019 Moção de Congratulações e Aplausos à Companhia de Teatro Teatrart, dirigida por Vinicius Salvino Spolaor e ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, pela apresentação do espetáculo “Frozen”. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 16326/2019 Data de apresentação: 04/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 73/2019 Moção de Congratulações e Aplausos ao Departamento de Desenvolvimento Econômico e ao SEBRAE pela iniciativa de levar empreendedores de nosso Município à 8ª edição da “Feira do Empreendedor do Sebrae-SP”. Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Protocolo Geral: 16256/2019 Data de apresentação: 21/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 72/2019 Moção de Congratulações e Agradecimentos para o Exmo. Sr. Celso Russomano, DD Deputado Federal, por destinar emenda parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para a saúde do nosso Município. Autoria: CIDO Protocolo Geral: 16286/2019 Data de apresentação: 21/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 71/2019 Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Dr. Ezequiel Rios Ariza pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Américo Brasiliense. Autoria: ZÉ ROBERTO Protocolo Geral: 16298/2019 Data de apresentação: 21/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 70/2019 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 40 anos de existência da EPTV (Emissoras Pioneiras de Televisão), comemorados em outubro do corrente ano. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS Protocolo Geral: 16279/2019 Data de apresentação: 04/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 68/2019 Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Carlos Zarattini - PT, Exmo. Sr. Vanderlei Macris – PSDB, Exma. Sra. Márcia Lia – PT e Ilmo. Sr. Silas Fernandes Pinto. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 16232/2019 Data de apresentação: 07/10/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 67/2019 Moção de Protesto ao Congresso Nacional contra o Decreto N° 9.679/2019, contra a reestruturação organizacional na Receita Federal do Brasil. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA, MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Protocolo Geral: 16220/2019 Data de apresentação: 07/10/2019	Texto Integral