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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 410 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 88/2019 Moção de Congratulações e Agradecimentos ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini, DD. Deputado Federal pela liberação de emenda parlamentar. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 87/2019 Moção de Congratulações e Agradecimentos ao Ilmo. Sr. Lobbe neto, DD. Ex-Deputado Federal, pela liberação de emenda parlamentar. Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Protocolo Geral: 16500/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 86/2019 Moção de congratulações e aplausos para com os Departamentos de Vigilância em Saúde Municipais (Controle de Vetores e Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária), pelo árduo trabalho de conscientização contra a dengue que vem realizando em nosso município. Autoria: ZÉ ROBERTO Protocolo Geral: 16497/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 85/2019 Moção de agradecimento à Empresa Cruz de Transportes por atender à solicitação do Vereador Mário Augusto de Campos. Autoria: MARIO CAMPOS Protocolo Geral: 16445/2019 Data de apresentação: 02/12/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 84/2019 Moção de congratulações e aplausos para Joel Sanches pelo programa “Voz da Cidade” da rádio Maranathá e pelo evento “Carros Antigos. Autoria: MARIO CAMPOS Protocolo Geral: 16438/2019 Data de apresentação: 02/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 83/2019 Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Aldo Demarchi, DD. ex-Deputado Estadual, por todo empenho que sempre dedica ao município de Américo Brasiliense. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 16442/2019 Data de apresentação: 18/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 82/2019 Moção de Protesto para com o Executivo por não comparecer à Audiência Pública realizada para discutir a Lei Orçamentária. Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Protocolo Geral: 16437/2019 Data de apresentação: 18/11/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 81/2019 Moção de congratulações e aplausos para o Departamento de Urbanismo pela execução do serviço de pintura das faixas de pedestre no município. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 16419/2019 Data de apresentação: 18/11/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 79/2019 Votos de agradecimento para com à Exma. Sra. Dra. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA, DD. Desembargadora do Trabalho, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ALBERTO FRIGIERI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara-SP e ao Ilmo. Sr. Dr. RAFAEL DE ARAUJO GOMES, DD. Representante do Ministério Público do Trabalho de Araraquara-SP, pelo acolhimento ao pedido desta Casa de Leis, destinando a quantia de RS.700.000,00 (setecentos mil reais), e ainda de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Américo Brasiliense, e um veículo para a Fundação Reviver, relativos a acordo trabalhista firmado no Processo Número 10230-31.2014.5.15.0079, que se acha em curso pela 2ª Vara do trabalho de Araraquara=SP. Autoria: MARLY PAVÃO Protocolo Geral: 16263/2019 Data de apresentação: 04/11/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 78/2019 Moção de Congratulações e Aplausos para com servidores do Setor de Transportes Municipal, pela presteza e eficiência com que prestaram o serviço público ao cidadão ameriliense. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 16371/2019 Data de apresentação: 04/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral