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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3198 matérias encontradas.
INDICAÇÃO Nº 73/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a limpeza do mato alto e do entulho da avenida Sumaré, no bairro Jardim Vista Alegre. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 72/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar a limpeza das praças localizadas nos bairros do nosso Município. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 71/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o calçamento da avenida Joaquim Justo, mais precisamente após a linha do trem (sentido trevo – cidade de Santa Lúcia) e também, que seja feita a iluminação e a construção de jardim no local. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 70/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma praça na Rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José II, mais precisamente em frente ao nº 546, com a denominação de “Natalina Pereira Amâncio dos Santos”, reforçando o pedido já realizado por meio da Indicação nº 055/2019, de autoria deste Vereador. Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 69/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a empresa fornecedora dessas caçambas, para que elas sejam dotadas de tampas que possibilitam o controle do armazenamento dos sacos de lixo em conformidade com a capacidade das mesmas. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 68/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei complementar visando conceder uma gratificação especial aos servidores designados para exercer a fiscalização do Imposto Territorial Rural. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 67/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Diretor de Promoção Social, DD. João Francisco Amaral, para que se possa elaborar um Projeto de Lei, para atender crianças em situação de vulnerabilidade (crianças entre 06 e 12 anos que precisam ser atendidas no período contrário da escola (contraturno), principalmente àquelas que moram nos bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim São José. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 66/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fazer a demarcação de área exclusiva escolar em todas as escolas do município, para a melhoria do fluxo de veículos nestes locais. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 65/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza de entulho em toda a extensão da rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Vista Alegre. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 16/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
INDICAÇÃO Nº 64/2020 Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de, a exemplo do que fez esta Câmara Municipal, verificar a viabilidade de contratação de empresa especializada em armazenamento e guarda física de arquivos físicos, documentos armazenados e arquivo morto do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir economia aos cofres públicos, dispensando a necessidade de eventual locação de mais imóveis para esta finalidade. Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Data de apresentação: 02/03/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral