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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
EMENDA Nº 7/2020 Emenda nº 02 Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020 Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Data de apresentação: 15/12/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 6/2020 Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2020 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 15/12/2020	Texto Integral
EMENDA Nº 5/2020 Emenda nº 02 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Dá nova redação ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 03/08/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 1/2020 Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 32/2019 Emenda n° 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2019 Autor/ Vereador: Diego Rodrigues de Souza Altera a redação do Artigo 3º do Projeto de Lei n° 056/2019 para suprimir a expressão “podendo esses prazos serem prorrogados pelo Poder Executivo”. O art. 3º do Projeto de Lei n° 056/2019, passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Em qualquer caso, o imóvel deverá ser destinado, exclusivamente, para a instalação de empreendimento hoteleiro, cuja construção deverá iniciar em 6 (seis) meses e ser concluída em 02 (dois) anos, contados da conclusão do certame.” Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 12/12/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 31/2019 Emenda n° 01 Aditiva ao Projeto de Lei n° 036/2019 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 07/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 30/2019 Emenda n° 03 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 07/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 29/2019 Emenda n° 02 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 07/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 28/2019 Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 07/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 27/2019 Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 013/2019. Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA Data de apresentação: 02/09/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Acompanhar matéria	Texto Integral