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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 58 matérias encontradas.
EMENDA Nº 5/2020
Emenda nº 02 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Dá nova redação ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/08/2020
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EMENDA Nº 1/2020
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 18/05/2020
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EMENDA Nº 32/2019
Emenda n° 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2019 Autor/ Vereador: Diego Rodrigues de Souza Altera a redação do Artigo 3º do Projeto de Lei n° 056/2019 para suprimir a expressão “podendo esses prazos serem prorrogados pelo Poder Executivo”. O art. 3º do Projeto de Lei n° 056/2019, passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Em qualquer caso, o imóvel deverá ser destinado, exclusivamente, para a instalação de empreendimento hoteleiro, cuja construção deverá iniciar em 6 (seis) meses e ser concluída em 02 (dois) anos, contados da conclusão do certame.”
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 12/12/2019
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EMENDA Nº 31/2019
Emenda n° 01 Aditiva ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 30/2019
Emenda n° 03 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 29/2019
Emenda n° 02 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 28/2019
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 27/2019
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 013/2019.
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 26/2019
O Artigo 6º da Lei nº 2108, de 29 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “O pagamento de cada prestação mensal será imputado às dívidas parceladas cujo vencimento será mais antigo e, quando houver cobrança judicial, os honorários advocatícios serão divididos pela mesma quantidade de prestações dos parcelamentos.”
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
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EMENDA Nº 25/2019
Confere ao projeto de lei o título de: “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12”, onde se lê “PROJETO DE LEI Nº 28”, em face do disposto no art. 43, da Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 01/07/2019
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Consulta gerada em 22/09/2020 às 23h51m
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