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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3358 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 128/2021 Seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE-SP, para que o Cartório Eleitoral de Américo Brasilense, no qual abrange a 239ª Zona Eleitoral, de forma que se retome os atendimentos presenciais, em face a proximidade das eleições presidenciais do ano de 2022. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 06/12/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 127/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, o andamento dos pedidos das Indicações Número 042 e 043/2021. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 06/12/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 126/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, o motivo do não atendimento da Indicação Número 101/2021, no qual indicava a contratação de seguranças nas escolas e unidades básicas de saúde, no período noturno. Autoria: SILAS DA SADIA Data de apresentação: 16/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 125/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor do Departamento de Água Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, visando informar a esta Casa de Leis acerca da NÃO realização da dedetização da rede de esgotos com produtos que não agridam o meio ambiente. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 124/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento responsável pela execução fiscal, de forme que apresente a esta Casa de Leis: nomes dos contribuintes que negociaram dívidas nos últimos cinco (05) anos; informar o número e/ou porcentagem de contribuintes que cumpriram os acordos integralmente; arrecadação do Município dos últimos cinco (05) anos através de acordo de dívidas; e qual percentual e forma de repasse que a Procuradoria do Executivo recebeu dos referidos acordos. Autoria: MAICON RIOS Data de apresentação: 16/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 123/2021 Seja oficiado à Empresa Cruz, acerca da possibilidade de alterar o horário do itinerário Américo Brasiliense-Araraquara, via Hospital Estadual, que atualmente saí as 05:45h, antecipando para 05:30h, a fim de facilitar um grupo de munícipes que trabalham em Araraquara, cujos turnos se iniciam as 06:00h. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 16/11/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 122/2021 Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a retirada ou realocação do poste existente na Rua Aparecida Onofre de Godoy, no bairro Jardim Irajá, que atualmente se encontra na referida via pública. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 16/11/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 121/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Desenvolvimento Econômico, Johnny Yokiti Morise, visando informar a esta Casa de Leis quais as empresas que se instalaram em nosso Município nos anos de 2020 e 2021, e ainda, se há projetos para instalação de novas empresas. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 120/2021 Seja oficiado ao Ilustríssimo Sr. RICARDO GERAB, Digníssimo Diretor de Operações, e ao Ilustríssimo Sr. MARCOS CARNEIRO, Digníssimo Gerente, da Via Paulista, solicitando a possibilidade de estudar a viabilidade de realizar a doação de uma viatura para ser utilizada pelo Pelotão da Polícia Militar do município de Américo Brasiliense. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 03/11/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 119/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor de Esportes, visando enviar a esta Casa de Leis prestação de contas do aluguel do campo de futebol, nos meses dos anos de 2020 até a presente data. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral