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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 70 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019 Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. Cabo PM Tiago Sabino da Silva. Autoria: MARLY PAVÃO Protocolo Geral: 16387/2019 Data de apresentação: 18/11/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 6/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI. Autoria: ZÉ ROBERTO Protocolo Geral: 15852/2019 Data de apresentação: 15/07/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Protocolo Geral: 1628/2019 Data de apresentação: 06/05/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 4/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 15485/2019 Data de apresentação: 15/04/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 18/03/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 15401/2019 Data de apresentação: 18/03/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. PAULO FREIRE, DD. DEPUTADO FEDERAL. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 15328/2019 Data de apresentação: 18/02/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2016, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo Geral: 15221/2018 Data de apresentação: 30/11/2018 Norma Derivada: Decreto Legislativo 8/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018 Confere Título de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Rogério Gouvêa Figueiredo. Autoria: DIEGO VIVEIROS Protocolo Geral: 12997/2018 Data de apresentação: 19/11/2018 Norma Derivada: Decreto Legislativo 7/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MARCOS ZERBINI, DD. DEPUTADO ESTADUAL. Autoria: DIEGO VIVEIROS Protocolo Geral: 15170/2018 Data de apresentação: 19/11/2018 Norma Derivada: Decreto Legislativo 6/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral