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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 80 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. PATRICIA BEZERRA, DD. DEPUTADA ESTADUAL. Autores: BAHIA DO CORTE, MANCHA , MARLY PAVÃO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 16/01/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINI, DD. DEPUTADO FEDERAL. Autoria: CIDÃO MINEIRO Data de apresentação: 03/11/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao limo. Sr. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES. Autores: MANCHA , ZÉ ROBERTO Protocolo Geral: 1416/2020 Data de apresentação: 07/12/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. DEPUTADO FEDERAL. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 927/2020 Data de apresentação: 16/11/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 8/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 Confere Título de "Honra ao Mérito" à Exma. Sra.Antônia Regina Pestana Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/11/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 7/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 Contas do Poder Executivo - Exercício de 2017 Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Data de apresentação: 06/07/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Decreto Legislativo 6/2020	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosa. Autores: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO Protocolo Geral: 193/2020 Data de apresentação: 02/03/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 4/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020 Confere Título de "Cidadã Ameriliense" à Ilma. Sra. Marly Luzia Held Pavão. Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Protocolo Geral: 92/2020 Data de apresentação: 17/02/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020 Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA. Autoria: MANCHA Protocolo Geral: 141/2020 Data de apresentação: 17/02/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Sr. Humberto Manoel da Silva. Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 03/02/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral