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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1063/2021 Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2369/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1062/2021 Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2370/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2021 Altera dispositivo da Lei nº 2309, de 21 de agosto de 2020, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1042/2021 Data de apresentação: 20/10/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada pelo autor Texto da ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício nº 392/2021 - PMAB, de 03 de novembro de 2021.	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 19/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2368/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 19/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2367/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 18/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2366/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 993/2021 Data de apresentação: 18/10/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Texto da ação: Proposição retirada, através do Ofício nº 371/2021 - PMAB.	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 01/10/2021 Matérias Acessórias: 93 Emendas Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2377/2022	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021 Dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 23/09/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2359/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021 Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 14/09/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2361/2021	Texto Integral