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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1063/2021
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2369/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1062/2021
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2370/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2021
Altera dispositivo da Lei nº 2309, de 21 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1042/2021
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício nº 392/2021 - PMAB, de 03 de novembro de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 19/10/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2368/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 19/10/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2367/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 18/10/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2366/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 993/2021
Data de apresentação: 18/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição retirada, através do Ofício nº 371/2021 - PMAB.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 01/10/2021
Matérias Acessórias: 93 Emendas
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2377/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021
Dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 23/09/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2359/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021
Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 14/09/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2361/2021

Consulta gerada em 19/05/2022 às 06h49m
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