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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 27 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 034/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 16/07/2019
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 16/2019
•Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 012/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a inclusão de área (Zona Especial) no perímetro Urbano da sede do Município de Américo Brasiliense.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 01/07/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 15/2019
Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 011/2019, de autoria do Poder Executivo que altera a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Américo Brasiliense
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 01/07/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 14/2019
•Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 01/07/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2019
•Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 007/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 182, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 01/07/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 12/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 17/06/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 11/2019
IncluI na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a Redação Final Nº 005/2019 referente ao Projeto de Lei n° 026/2019
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 17/06/2019
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 10/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 17/06/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 9/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 17/06/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 8/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 03/06/2019
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Consulta gerada em 28/02/2020 às 11h39m
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