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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 82 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 15/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 007/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 067, de 28 de março de 2007 e dá outras providências. .” Autores: BAHIA DO CORTE, CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 16/08/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 14/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA Data de apresentação: 02/08/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 02/08/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 12/2021 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 034/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, DIEGO VIVEIROS , MAICON RIOS, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 19/07/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 11/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 033/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 05/07/2021 Acompanhar matéria
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 10/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:Projeto de Lei n° 032/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dó outras providências.” Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 05/07/2021 Acompanhar matéria
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 9/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 021/2021, de autoria do Vereador Roberto Rodrigues Job, que “Dá denominação de “ARGIA SIGOLI ZANONI” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.” Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 8/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 020/2021, de autoria do Vereador Valdeir Bezerra da Silva, que “Dá denominação de “CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências”. Autores: DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 7/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.”. Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 6/2021 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 003/2021, de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que “Institui o Programa Municipal de Estágio “Sem Padrinho” e dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público Municipal a realizar a contratação de estagiários, exclusivamente mediante processo seletivo e dá outras providências”. Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral