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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3358 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 118/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência enviar a esta Casa de Leis cópias dos processos: Processo nº 0192/2021 – Dispensa de Licitação nº 0102/2021 – Contrato nº 0203/2021; e Processo nº 0201/2021 – Dispensa de Licitação nº 0109/2021 – Contrato nº 0215/2021. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 117/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar qual a atual situação da Emenda nº 2020.064.19127, indicada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelo Deputado Estadual Marcos Zerbini em favor do município de Américo Brasiliense, cujo objeto é a construção de um reservatório no bairro Jardim Planalto. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 116/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, e informar por qual motivo não foram atendidas as solicitações de construção de um parquinho para crianças e implementação de academia ao ar livre, na Praça “Jaime Rocha Viana”, constantes da Indicação nº 020/2021, de autoria deste Vereador. Autoria: CIDÃO MINEIRO Data de apresentação: 03/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 115/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, se os prédios das escolas municipais possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Autoria: CIDÃO MINEIRO Data de apresentação: 18/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 114/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor jurídico, visando encaminhar a esta Casa de Leis, a relação de precatórios pagos no exercício de 2020 e até a presente data do corrente exercício. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 04/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 113/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, quais as providências que ainda faltam ser tomadas para a operação da estação de esgoto que está sendo construída, com relação ao saneamento da bacia do Córrego Maria Mendes, e ainda, que informe, se há projeto de coleta de esgoto para saneamento da bacia do Córrego Xavier. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 04/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 112/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis a existência de um projeto para implementação de segurança patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, localizadas no bairro Jardim Luis Ometto e Jardim São José. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 04/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 111/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar qual a atual situação da Emenda nº 2020.064.19127, indicada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelo Deputado Estadual Marcos Zerbini em favor do município de Américo Brasiliense, cujo objeto é a contratação de projeto de rede coletora de tratamento de esgoto Córrego Xavier. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 04/10/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 110/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Educação, a Ilustríssima Senhora ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, a fim de informar a esta Casa de Leis, a respeito do retorno do funcionamento dos Centros de Educação e Recreação (CER’s), qual o planejamento executado para o retorno, e a data para o retorno das atividades educativas. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 20/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 109/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de pedir explicações a respeito da construção da continuidade da calçada que vai desde o balão da antiga Sadia até a altura do prédio da Furp, na alameda Aldo Lupo e da iluminação pública deste local; e também, que se envie o nome do responsável por esta obra e documento contendo informação a respeito de como se dará a contrapartida para receber de volta aquilo que foi investido nesta obra. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral