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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2996 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 27/2020
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTENOR LORENZETTI, ocorrido no último dia 01.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO Nº 26/2020
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BENEDITO ALVES DA ROCHA, ocorrido no último dia 28.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO Nº 24/2020
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elisângela Santiago de Moura Malara Médici, comumente conhecida por BRANCA MÉDICI, ocorrido no último dia 22.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO Nº 23/2020
Seja oficiado à Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, que presta serviços de gerenciamento no controle de gastos com combustíveis, pelos veículos das frotas municipais, solicitando da mesma, enviar a esta Casa de Leis, o que segue: Gastos pelos veículos da frota municipal com o consumo de etanol, gasolina e óleo diesel, discriminando essas despesas, mês a mês, no exercício de 2019, bem os respectivos fornecedores; As quilometragens totais, auferidas nos veículos da frota municipal, no ano de 2019, destacando o uso de etanol, gasolina e óleo diesel.
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 22/2020
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. Enviar a esta Casa de Leis, cópia das notas fiscais e pagamentos feitos à Empresa C.R.I Bombas Hidráulicas Ltda., com sede na cidade de Araraquara – SP, bem como as respectivas ordens de serviço emitidas pelo funcionário responsável pela solicitação de tais despesas.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 21/2020
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal competente, e informar o que segue: Se o município tem recebido do governo federal Bolsas-Auxílio para Atletas de Alto Rendimento, bem como a Bolsa Atleta que é repassada pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Em caso positivo, informar o início desses recebimentos, valores recebidos desde então, até a presente data, bem como quais são os projetos implantados e respectivos custos, e ainda se existirem atletas beneficiados com essas bolsas, informar os nomes de categoria de esporte que se enquadram; Em caso negativo, se o Município já está tomando alguma providência, visando o recebimento destes esses repasses federais; Informar ainda se o Município recebeu, de empresas ou pessoas físicas, recursos financeiros para investimentos em projetos esportivos, em face da Lei Federal de Incentivo ao Esporte; e Em caso positivo, quais os valores recebidos nos anos de 2017, 2018 e 2019, e quais os projetos implantados e seus custos anuais; Em caso negativo, se o Município já está tomando alguma providência, visando obter esses recursos.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 20/2020
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal competente, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do Contrato Emergencial Número 055/2019 – Processo Número 0121/2019, publicado no Diário Oficial do Município em data 25 de Outubro de 2019, firmado com a Empresa CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA MANUAL, CONTAINERIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, no Município de Américo Brasiliense, o qual não se encontra à disposição dos interessados no portal de transparência da Prefeitura. Requeiro, ainda, que seja encaminhado o parecer jurídico que deu suporte à contratação emergencial, que concluiu pela dispensa de processo licitatório para contratação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 19/2020
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. enviar a esta Casa de Leis, o que segue: Cópia do contrato do contrato assinado com a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP, no ano de 2019; Cópia do contrato aditivo firmado no exercício de 2019; e Cópia do Contrato de Contratação Direta Emergencial Número 049/2019 – Processo Número 0110/2019 – com a mencionada Empresa, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de Outubro de 2019,bem como cópia do parecer jurídico que concluiu pela dispensa de procedimento licitatório para a contratação.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Data de apresentação: 03/02/2020
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 18/2020
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WELINGTON VELASCO DA SILVA, ocorrido no último dia 26.
Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO Nº 17/2020
REQUEREMOS à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍLIO JADER MEROLA, ocorrido no último dia 28.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/02/2020

Consulta gerada em 27/02/2020 às 01h33m
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