Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 69 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de apresentação: 05/11/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/2018

 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Ilma. Sra. ELIANA BERNABÉ DE OLIVEIRA MARSILI, DD. Diretora do Departamento de Saúde.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 01/10/2018
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 21/05/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2018

 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 07/05/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. VANDERLEI MACRIS, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Autores: MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 19/03/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017
Altera artigo no Decreto Legislativo nº 002/2017, de 19 de julho de 2017.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Antônio Augusto de Almeida.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. Marcos Damásio, DD. Deputado Estadual.
Autores: LUZIMAR BAIANINHO , ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Rubens Tésio Dótele.
Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
Confere Título de "Cidadão Benemérita" à Ilma. Sra. Sônia Aparecida Baptista Forte.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 19/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 25/05/2020 às 08h23m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top