Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências Autoria: BAHIA DO CORTE Protocolo Geral: 763/2021 Data de apresentação: 03/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Veto sobre a proposição mantido	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 13/09/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2360/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2021 Altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 897/2021 Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2358/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2021 Dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências. Autoria: SILAS DA SADIA Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei Norma Derivada: Lei Ordinária 2363/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021 Dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências Autoria: BAHIA DO CORTE Protocolo Geral: 852/2021 Data de apresentação: 30/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2362/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2021 Autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 845/2021 Data de apresentação: 17/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2364/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025 Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 13/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2365/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2021 Dispõe sobre a alteração afetação de bem público Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 778/2021 Data de apresentação: 06/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2357/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 02/08/2021 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2356/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 02/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2355/2021	Texto Integral