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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015 Revoga a letra "b" do inciso I e dá nova redação às letras "d" e "g" do inciso II, todos do artigo 238, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 28/10/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015 Revoga o artigo 192, dá nova redação e acrescenta novo parágrafo ao artigo 238, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autores: ZÉ ROBERTO , DANIL DA LOJA , DEGA DA PADARIA, DRª EDNA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, ZÉ DA AUTO ESCOLA Data de apresentação: 08/09/2015 Norma Derivada: Resolução 4/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015 Revoga as resoluções que especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 20/07/2015 Norma Derivada: Resolução 5/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015 Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos, vencimentos, benefícios e respectivas atribuições dos servidores da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 15/06/2015 Norma Derivada: Resolução 3/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2015 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2015/2016, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 20/01/2015 Norma Derivada: Resolução 2/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015 Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 2º, da Resolução n. 001/2014, que dispõe sobre a revisão do valor do Auxilio-Alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 20/01/2015 Norma Derivada: Resolução 1/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 17/12/2014 Norma Derivada: Resolução 4/2014	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2014 ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO 1º; REVOGA O § 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, TODOS DO ART. 224; ALTERA O ARTIGO 225, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 26/08/2014 Norma Derivada: Resolução 3/2014	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 10/01/2014 Norma Derivada: Resolução 2/2014	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 10/01/2014 Norma Derivada: Resolução 1/2014	Texto Integral