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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3358 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 108/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, informar a esta Casa de Leis o valor atual da Taxa de Iluminação Pública – TIP e quais foram as melhorias realizadas na iluminação pública no ano passado e no corrente exercício, bem como respectivos pagamentos. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 107/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fornecer a esta Casa de Leis explicações a respeito do loteamento Canaã, no bairro das Cabaceiras e do loteamento de propriedade de Carlos Alberto do Carmo Faria. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 106/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar a esta Casa de Leis o que segue: Será implantado Distrito Industrial no loteamento da área próximo à pista de caminhada/ciclismo?; Em caso afirmativo, existe planejamento para proteção da área ambiental do local?; e Em caso negativo, há planos para melhorias paisagísticas no local, incluindo a continuação da pista de caminhada e maior arborização no local? Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 105/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar a esta Casa de Leis o motivo de estar ocorrendo a longa espera para realizar os exames de ultrassonografia, e ainda informar se o médico responsável por este atendimento já foi advertido quanto ao descumprimento do seu horário, e se em caso afirmativo, informar por qual razão não houve a substituição por outro, que respeite o horário dos exames, oferecendo desta forma um atendimento de dignidade e qualidade à nossa população. Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 104/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis por qual motivo não foi instalado telefone fixo na Unidade de Saúde Família – USF “Maria Aparecida Alves (Dona Tita)”, localizada no bairro Jardim Luis Ometto”. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 103/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e responder os seguintes questionamentos: Há fiscalização periódica das caixas d’água das escolas e creches?; e Qual foi a última vez que foi realizada a limpeza?; e requeiro também, a Requisição, a Ordem de Fornecimento e o Empenho com nota fiscal do último serviço de limpeza nas caixas d’água das escolas e creches. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 102/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 0102/2021 – Pregão Presencial nº 0040/2021. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 101/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Educação e justificar a esta Casa de Leis, qual o motivo da não realização da pintura com o nome da homenageada “Maria Aparecida Megda Moreira”, na recém-inaugurada creche do bairro Jardim São Judas Tadeu. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 100/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e responder como está funcionando o transporte escolar e qual a periodicidade de manutenção desses veículos? Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 16/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 99/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de melhor explicar a esta Casa de Leis , com relação a falta de funcionários para atendimento na Unidade de Saúde da Família – USF Maria Aparecida Alves (Dona Tita), localizada no bairro Jardim Luis Ometto; qual o motivo da população reclamar que o atendimento ocorre das 7:30 às 13:30h se a resposta informa que há uma funcionária trabalhando até as 16:30h? Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 02/08/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral