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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais especiais e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 19/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2353/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei \| Prazo: 29/07/2021 Norma Derivada: Lei Ordinária 2352/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dó outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2351/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 Dispões sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei Norma Derivada: Lei Ordinária 2349/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 28/05/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2021 Institui a Ouvidoria Municipal, o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, na forma Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 541/2021 Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2350/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 24/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2348/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 18/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2347/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, na forma que especifica. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 473/2021 Data de apresentação: 17/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2346/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2021 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Juventude de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2345/2021	Texto Integral