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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 18/12/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2013, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 18/12/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013 DISCIPLINA OS GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE NOS PERÍODOS DE ELEIÇÃO MUNICIPAL Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 14/02/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013 MODIFICA O ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 25/01/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O BIÊNIO DE 2013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 25/01/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013 CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CERIMONIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 23/01/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 02/01/2013	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2012 EXTINGUE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data de apresentação: 05/11/2012	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2012 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 06/09/2012	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2012 DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 06/09/2012	Texto Integral