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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 59 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013
MODIFICA O ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 25/01/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O BIÊNIO DE 2013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 25/01/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CERIMONIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 23/01/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 02/01/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2012
EXTINGUE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 05/11/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2012
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 06/09/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2012
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 06/09/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 10/12/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 20/04/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2012
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA"
Autoria: Dirceu Pano
Data de apresentação: 16/04/2012

Consulta gerada em 05/05/2021 às 21h24m
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