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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 80 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017 Confere Título de "Cidadão Benemérita" à Ilma. Sra. Sônia Aparecida Baptista Forte. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 19/09/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017 Dispõe sobre a criação da "Medalha de Honra ao Mérito" pelo Poder Legislativo de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 03/07/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Texto da ação: Publicado no Jornal Folha da Cidade, de Araraquara, no dia 22/07/2017, página 08.	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências. Autores: MARLY PAVÃO, ALEMÃO DO TRANSPORTE , THIAGO VIEIRA LIMA Data de apresentação: 19/05/2017 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 14 Emendas Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Texto da ação: Proposição arquivada através do Requerimento nº 142/2017, apresentado em Plenário na Sessão Ordinária de 07/08/2017.	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ ALDO DEMARCHI, DD. Deputado Estadual. Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 17/04/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017 Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Ilma. Sra. ELIANA BERNABÉ DE OLIVEIRA MARSILI, DD. Diretora do Departamento de Saúde. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 27/03/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Texto da ação: Arquivada através do ofício nº 197/2017.	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2016 Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Ilma. Sra. NOÊMIA DE OLIVEIRA SANTOS. Autoria: DEGA DA PADARIA Data de apresentação: 21/11/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. MAÉRCIO RODRIGUES. Autoria: SILAS DA SADIA Data de apresentação: 07/11/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. DORIVAL ALVES JÚNIOR. Autoria: JOTA DONIZETE Data de apresentação: 17/10/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. BENEDITO LUIZ ALVES. Autoria: JOTA DONIZETE Data de apresentação: 17/10/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. JOAQUIM MENDES DA SILVA. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Data de apresentação: 05/09/2016 Acompanhar matéria	Texto Integral