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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
EMENDA Nº 2/2019
Emenda n° 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2018
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 04/02/2019
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EMENDA Nº 1/2019
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 055/2018
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 18/02/2019
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EMENDA Nº 5/2018
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 016/2018
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 06/12/2018
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EMENDA Nº 4/2018
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 016/2018
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 06/12/2018
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EMENDA Nº 3/2018
Emenda Modificativa nº 01 ao Plc 006/2018. Dá nova redação ao § 7º do Projeto de Lei Complemntar nº 006/2018.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 04/06/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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EMENDA Nº 2/2018
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2017, que acrescenta parágrafo ao artigo 1°.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição aprovada
EMENDA Nº 1/2018
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 018/2017, que altera redação do artigo 1°.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição aprovada
EMENDA Nº 18/2017
Emenda nº 01 (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 040/2017.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/06/2017
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EMENDA Nº 17/2017
Emenda supressiva nº 06 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, que suprime o § 6º do art. 5º.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 05/06/2017
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EMENDA Nº 16/2017
Emenda supressiva nº 05 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, que suprime a expressão: cópia do documento de identidade, em caso de pessoa natural, do texto do inciso III, alínea "a" do art. 4º.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 05/06/2017
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Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/05/2022 às 05h45m
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