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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
EMENDA Nº 2/2019 Emenda n° 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2018 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 04/02/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 1/2019 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 055/2018 Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 18/02/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 5/2018 Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 016/2018 Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 06/12/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 4/2018 Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 016/2018 Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 06/12/2018 Acompanhar matéria	Redação Final
EMENDA Nº 3/2018 Emenda Modificativa nº 01 ao Plc 006/2018. Dá nova redação ao § 7º do Projeto de Lei Complemntar nº 006/2018. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 04/06/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição apresentada em Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 2/2018 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2017, que acrescenta parágrafo ao artigo 1°. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 05/02/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada	Texto Integral
EMENDA Nº 1/2018 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 018/2017, que altera redação do artigo 1°. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 05/02/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada	Texto Integral
EMENDA Nº 18/2017 Emenda nº 01 (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 040/2017. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 19/06/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 17/2017 Emenda supressiva nº 06 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, que suprime o § 6º do art. 5º. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 05/06/2017 Acompanhar matéria
EMENDA Nº 16/2017 Emenda supressiva nº 05 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, que suprime a expressão: cópia do documento de identidade, em caso de pessoa natural, do texto do inciso III, alínea "a" do art. 4º. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 05/06/2017 Acompanhar matéria