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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 765 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2020
Institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2309/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 986/2020
Data de apresentação: 12/08/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição com veto total
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico- profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 966/2020
Data de apresentação: 17/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2308/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2020
Dá denominação de “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO” ao Complexo de Lazer e Saúde que especifica e dá outras providências e dá outras providências.
Autoria: MARIO CAMPOS
Data de apresentação: 07/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2307/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2020
Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências.
Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Protocolo Geral: 925/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2306/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2020
Dá denominação de “Prefeito Valdemiro Brito Gouvêa (Prefeito Ademir Gouvêa)” à Via de Acesso Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 29/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2305/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2020
Dá denominação de “Eduardo Estevam” à Praça Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Protocolo Geral: 313/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2304/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 844/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2302/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 782/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2303/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 714/2020
Data de apresentação: 07/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2301/2020

Consulta gerada em 05/05/2021 às 21h33m
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