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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 448/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2341/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 416/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei \| Prazo: 25/08/2021 Norma Derivada: Lei Ordinária 2354/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 415/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei Norma Derivada: Lei Ordinária 2342/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2021 Dá denominação de "Argia Sigoli Zanoni" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências. Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2344/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021 Dá denominação de "CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências. Autoria: DEGA DA PADARIA Protocolo Geral: 39/2021 Data de apresentação: 19/04/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2343/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 08/04/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição prejudicada Texto da ação: Pedido de devolução do projeto pelo Poder Executivo	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 08/04/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2340/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2021 Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no município de Américo Brasiliense. Autoria: BAHIA DO CORTE Protocolo Geral: 206/2021 Data de apresentação: 05/04/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.”. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/04/2021 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Redação Final da Proposição Aprovada Localização Atual: Plenário Situação: Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Situação: Aprovada Emenda à proposição Norma Derivada: Lei Ordinária 2337/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021 Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 252/2021 Data de apresentação: 07/04/2021 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2339/2021	Texto Integral