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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 448/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2341/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 416/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei | Prazo: 25/08/2021
Norma Derivada: Lei Ordinária 2354/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 415/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2342/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2021
Dá denominação de "Argia Sigoli Zanoni" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 19/04/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2344/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021
Dá denominação de "CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.
Autoria: DEGA DA PADARIA
Protocolo Geral: 39/2021
Data de apresentação: 19/04/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2343/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 08/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição prejudicada
Texto da ação: Pedido de devolução do projeto pelo Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 08/04/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2340/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2021
Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no município de Américo Brasiliense.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Protocolo Geral: 206/2021
Data de apresentação: 05/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.”.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 05/04/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Redação Final da Proposição Aprovada
Localização Atual: Plenário
Situação: Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aprovada Emenda à proposição
Norma Derivada: Lei Ordinária 2337/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 252/2021
Data de apresentação: 07/04/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2339/2021

Consulta gerada em 19/05/2022 às 05h31m
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