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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2012 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 10/12/2012	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 20/04/2012	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2012 INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA" Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 16/04/2012	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 06/01/2012	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 23/12/2011	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO OU NÃO CLORADO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 18/07/2011	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011 DISPÕE SOBRE A ESCALA DE REFERÊNCIAS DE SALARIOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: Mesa Diretora, Chiquinho Neves, DRª EDNA, Johnny Morise, MARLY PAVÃO, ZÉ DA AUTO ESCOLA Data de apresentação: 27/06/2011	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº. 008/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 16/03/2011	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2011 CRIA O PARLAMENTO MIRIM E O PARLAMENTO DA MELHOR IDADE NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Autoria: Cidão da Fonteri Data de apresentação: 14/03/2011	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2011 ACRESCENTA A ALINEA "D" AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 157 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/02/2011	Texto Integral