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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 82 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2020 IncluI na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 27/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2020 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Resolução n9001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de contrato com a "Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense", para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 27/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 16/2020 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 025/2020, de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. Autores: CIDO, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 15/2020 incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 024/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências Autores: CIDO, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 14/2020 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 023/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: CIDO, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 06/07/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Nº 022/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 15/06/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 12/2020 seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:Projeto de Lei n° 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 11/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 017/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 10/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 9/2020 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Emenda n° 01, de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que modifica o Projeto de Lei n° 004/2020. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 18/05/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral