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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2996 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 343/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais providências foram tomadas acerca do reservatório de água, localizado na Rua Manoel José Pires, nº 197 – Jardim Bela Vista, visto que está próximo de completar os dois anos indicados, desde a elaboração do “Laudo Técnico de Análise de Estabilidade Estrutural”, feito pela empresa “Monteiro e Almeida – Engenharia de Estruturas”.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 16484/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 341/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. envidar esforços no sentido de enviar recursos através de emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 - duzentos mil reais - visando a revitalização das praças municipais, bem como a compra de equipamentos infantis para serem colocados nas mesmas.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 16481/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
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REQUERIMENTO Nº 340/2019
Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando da mesma, realizar as trocas dos postes de iluminação da Rua Amábile Mariani Furlan, localizada no bairro Jardim São José, que estão com as bases estragadas.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 16480/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
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REQUERIMENTO Nº 339/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para investimento na construção de academia ao ar livre nos bairros do Município.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 16479/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
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REQUERIMENTO Nº 338/2019
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUCINDA BENTO, ocorrido no último dia 23.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16471/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
REQUERIMENTO Nº 337/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis: 1) Qual o atual estágio do processo de regularização da área referente à última ampliação do Cemitério Municipal E 2) Se há possibilidade de executar imediatamente o calçamento no entorno dos túmulos já construídos e em construção, na área acima mencionada.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 16469/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 336/2019
Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Maria da Silva Scanhaloto (Chinita).
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16457/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
REQUERIMENTO Nº 335/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, se o município tem acesso às imagens das câmeras e, em caso positivo, se existe a possibilidade de disponibilizar este acesso para um funcionário concursado ou departamento municipal, indicando, ainda, o trâmite necessário para atendimento desta finalidade.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 16506/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 334/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Saúde e informar a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se colocar um posto de atendimento contra picadas de animais peçonhentos para atendimento das cidades como Motuca, Rincão, Santa Lúcia e Américo Brasiliense, em nossa cidade REQUEIRO ainda, que cópia deste Requerimento seja encaminhado ao DRS – Araraquara.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Protocolo Geral: 16440/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 333/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não houve até o momento a licitação para a compra do “castramóvel”, vez que já foram realizadas reuniões nesta Casa de Leis com os representantes do Departamento de Saúde e houve compromisso de se encaminhar esta demanda que já está com o crédito orçamentário aprovado desde maio de 2019.
Autoria: MARIO CAMPOS
Protocolo Geral: 16439/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida

Consulta gerada em 28/02/2020 às 12h55m
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