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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3358 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 88/2021 Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que institua um projeto com parceria entre o Grupo São Martinho e o Poder Executivo, no sentido de resguardar e salvar os animais silvestres. Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/07/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 87/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com os diretores dos Departamentos Municipais, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de alguns prédios públicos ficarem com as luzes externas acesas durante o dia e, caso a resposta seja por algum defeito elétrico, qual o motivo de ainda não efetuarem o referido reparo. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 19/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 86/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Por qual o motivo foi iniciada a obra de reforma do Velório Municipal sem que estivesse concluída a obra de reforma da antiga estação ferroviária, local a ser utilizado provisoriamente para as cerimônias fúnebres de acordo com o informado pela Prefeitura Municipal através dos Ofícios nº 309 e 380/2020? Há algum outro local definido para uso provisório em substituição ao Velório Municipal? Qual o custo previsto e qual a previsão para conclusão da obra de reforma da antiga estação ferroviária? Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 19/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 85/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca de execução da adutora e sua interligação no reservatório localizado no bairro Residencial Aliança, com o localizado na rua Manoel José Pires, na qual foi realizada na extensão das ruas Toledo Pizza e Rua Ribeiro de Barros: qual o motivo de não ter sido realizado o acabamento da obra ; qual o prazo previsto para a sua finalização. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 05/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 84/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: A mistura de areia com massa asfáltica usada na operação tapa-buraco, é regulamentada por qual norma? Qual a proporção areia e massa asfáltica é utilizada na mistura? Quem é o responsável por autorizar a atual proporção de mistura utilizada? Apresentar, se existir, cópia do relatório no qual autoriza a realização da mesma. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 05/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 83/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca de se há projeto de implementação de lombofaixa na alameda Aldo Lupo, nas proximidades da nova pista de caminhada, para oferecer maior segurança aos pedestres. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 05/07/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 82/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a respeito da quadra do bairro Jardim Primaveras: 1. Existe projeto para reforma da quadra e dos alambrados? e 2. Existe projeto para realização de pintura e colocação de iluminação neste local? Autoria: DEGA DA PADARIA Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 81/2021 Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que retome os cursos de qualificação e requalificação nas áreas de Mecânica, Solda, Elétrica, Pão e Doce, Hidráulica, Pedreiro, Pintor, Corte e Costura, tão logo finalize a pandemia da COVID-19, ou assim que toda a população tenha sido imunizada. Autoria: DEGA DA PADARIA Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Plenário Situação: Aguardando apresentação em Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 80/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, no sentido de ser dado uma explicação convincente ao fato de que as marmitas que são entregues aos estudantes, nas diversas escolas de nossa cidade, estão cobradas como sendo duas refeições, como se nela estivessem depositados, alimentos em dobro ao de uma refeição normal, o que tem gerado uma despesa bastante elevada com a distribuição desse tipo de alimentação aos nossos escolares, consoante resposta encaminhada por intermédio do ofício número 119/2021, em resposta ao Requerimento Número 047/2021, desta Vereadora. REQUEIRO, ainda, que na resposta a ser enviada, a empresa fornecedora das marmitas para merenda escolar, especificar a quantidade de alimentos que são colocados nos recipientes, inclusive a capacidade de armazenamento de alimentos nesses últimos. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 79/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Vigilância Sanitária e informar a esta Casa de Leis, se há um controle de pessoas que adquiriram COVID depois de tomar a vacina. Em caso positivo, informar quantas pessoas que tomaram duas doses ou mesmo a primeira dose, contraíram o vírus após a vacinação, e se houve necessidade de internação hospitalar. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral