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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 162 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018
Altera a Lei Complementar número 185, de 29 de junho de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 01/10/2018
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei Complementar 203/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 14915/2018
Data de apresentação: 18/09/2018
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 202/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 067, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 14557/2018
Data de apresentação: 06/08/2018
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei Complementar 200/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 211 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 14395/2018
Data de apresentação: 20/08/2018
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 201/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos aos servidores do legislativo municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 16/07/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 177-2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 13783/2018
Data de apresentação: 21/05/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei Complementar 199/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 13565/2018
Data de apresentação: 26/04/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 198/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018
Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 09/02/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 197/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara na forma prevista no Art. 3°, da Lei Municipal n° 2074 de julho de 2016.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 23/01/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 196/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018
Altera a escala de vencimentos do artigo 1°, das alíneas c e d da Lei Complementar número 185, de 29 de junho de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 16/01/2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Complementar 195/2018

Consulta gerada em 05/05/2021 às 21h28m
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