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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 62 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO "PROJETO VISITE A CÂMARA"
Autoria: Johnny Morise
Data de apresentação: 21/02/2011
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2011
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O BIÊNIO DE 2011/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 07/02/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2011
DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 13/01/2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 17/12/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: aprovado em única discussão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE, SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICARAM E PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE DO MUNICÍPIO.
Autoria: Dirceu Pano
Data de apresentação: 17/09/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Texto da ação: retirado em sessão ordinária.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS AUTORIDADES DO PROERD
Autoria: Chiquinho Neves
Data de apresentação: 06/07/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em única discussão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2010
AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS ATRAVÉS DA INTERNET, EM TEMPO REAL E TAMBÉM DE OUTRAS FORMAS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 20/05/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2010
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DA RESOLUÇÃO Nº008/2009 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 12/05/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2010
REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2008, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO MÉDICO ASSISTENCIAL, COM EMPRESA DE MEDICINA DE GRUPO, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 12/05/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussao
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2010
CONVÊNIO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 03/05/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão

Consulta gerada em 09/12/2023 às 12h52m
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