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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3358 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 78/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Vigilância Sanitária e informar a esta Casa de Leis, se há um controle de pessoas que adquiriram COVID depois de tomar a vacina. Em caso positivo, informar quantas pessoas que tomaram duas doses ou mesmo a primeira dose, contraíram o vírus após a vacinação, e se houve necessidade de internação hospitalar. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 77/2021 seja oficiado à Excelentíssima Sra. PATRÍCIA BEZERRA, DD Deputada Estadual, solicitando de Sua Excelência, envidar esforços no sentido de contemplar nosso município com recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição de 01 (um) automóvel para o Fundo Social de Solidariedade; Autoria: MANCHA Data de apresentação: 24/06/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 76/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, para esclarecer a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos referentes a resposta enviada ao Requerimento nº 057/2021, de autoria desse Vereador, cujo obteve como resposta que “até a presente data, apurou-se a existência de apenas um proponente de trabalho voluntário para desenvolvimento de atividades junto ao Departamento de Comunicação, encontrando-se em procedimento inicial de análise, para posterior deliberação”: 1. Em relação ao proponente ao trabalho voluntário, informar o nome do mesmo, e apresentar cópia da manifestação de interesse em realizar o trabalho voluntário no Departamento de Comunicação; 2. Quanto tempo a partir da manifestação de interesse do proponente é firmado o contrato do mesmo? E 3. Qual o motivo desse caso especifico o interessado estar a pelo menos 01 mês realizando as atividades sem o referido contrato celebrado entre o voluntariado e o Poder Executivo? Autoria: MANCHA Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 75/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre o número insuficiente de atendentes (recepcionistas) para atender a demanda da Unidade de Saúde da Família – USF Maria Aparecida Alves (Dona Tita), localizada no bairro Jardim Luis Ometto: 1. Quais medidas serão tomadas para sanar o problema no local? e 2. Há estudos para deslocar funcionário de outro departamento para o local, visto que se trata de uma atividade essencial? REQUEIRO ainda, informar se há a possibilidade de manter a farmácia da mencionada USF, aberta até o fechamento da Unidade, visto que hoje, o horário de seu funcionamento é das 07h às 12h, dificultando o atendimento da população impossibilitada de ir somente neste horário. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 74/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de analisar a água que aflui no terreno do Viveiro Municipal, localizado no bairro Jardim Luis Ometto, e informar a esta Casa de Leis se há algum estudo ou laudo comprovando que a água que aflui no terreno do Viveiro Municipal, localizado no bairro Jardim Luis Ometto, vem de uma mina. E, em caso de ter sido comprovado que é água da mina, qual o motivo de não ter sido realizado um reflorestamento no local? Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 73/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, o que segue: 1. Detalhar como tem sido a atuação do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) especificando quais são as etapas e procedimentos de responsabilidade dessa instituição nos processos de contratações de estagiários para o Poder Executivo local; 2. Encaminhar cópia do contrato/convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o CIEE em que essa instituição figure como responsável pelos processos seletivos para contratações de estagiários para o Poder Executivo local; 3. Encaminhar relação de processos seletivos realizados pelo CIEE no âmbito do Poder Executivo local, bem como encaminhar cópia de documentação comprobatória (editais, relações de inscritos, listas de classificação etc.); e 4. Encaminhar relação dos estagiários não remunerados contratados pela Prefeitura Municipal nos últimos doze meses, detalhando em quais Departamentos da administração atuam. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 24/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 72/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Promoção Social, ISMAEL DA SILVA, e informar a esta Casa de Leis, qual o planejamento que está sendo, e/ou ainda, que está em andamento, visando abrigar os moradores do frio intenso que está sendo anunciado. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 71/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Centro de Atendimento ao Trabalhador- CEAT no sentido enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de enviar as cobranças de tributos via carta, uma vez que a cobrança é feita via internet e muitos não sabem. Autoria: ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 70/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da existência ou não de área no município para ser utilizada como bolsão. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 69/2021 Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando desta insigne empresa verificar a possibilidade de elevar os fios de alta tensão que atravessa a via “Estrada Neyde Marin de Campos”, na altura da curva que dá acesso a empresa Cobermil, no município de Américo Brasiliense. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 07/06/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral