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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2996 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 332/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis o que segue acerca das outorgas dos poços municipais: O Município está cumprindo com as exigências vinculadas às outorgas dos poços, que incluem emissão de relatórios anuais de volumes de água extraídos dos poços? Quem faz o acompanhamento desta outorga?
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Protocolo Geral: 16430/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 331/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de utilização de poços (o da Sadia, da Furp e outras empresas) para o abastecimento de água em períodos de seca, dos bairros que sofrem com a falta de água e, se existe o interesse em fazer a readequação para esta finalidade.
Autores: LUZIMAR BAIANINHO , ZÉ ROBERTO
Protocolo Geral: 16429/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 329/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis qual o valor de tributos que a empresa antiga Sadia deve ao Município e, qual medida está sendo tomada para que ocorra o pagamento destes tributos.
Autores: LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA
Protocolo Geral: 16423/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 328/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis qual a previsão para que as ambulâncias nº 171, 168 e 138, que estão em conserto na oficina sejam devolvidas ao funcionamento e atendimento dos pacientes.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA
Protocolo Geral: 16421/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 327/2019
seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quantos alunos de dentro e fora do Município foram inscritos no Campeonato Estadual de Futebol, relacionados por categoria, e enviar as fichas técnicas dos mesmos e informações a respeito de se o município busca atletas de outras cidades, como por exemplo, Rincão, Santa Lúcia entre outras, para jogarem aqui.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 16420/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 326/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, se existem projetos para melhoria do sistema de abastecimento de águas nos bairros do Município, e em caso afirmativo, se há planejamento e orçamento para execução dos mesmos.
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Protocolo Geral: 16431/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
REQUERIMENTO Nº 325/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. BALEIA ROSSI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa. estudar a possibilidade de conceder uma emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 - duzentos mil reais - visando a aquisição de veículos para serem utilizados no serviço de vigilância sanitária de nosso Município.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16432/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura
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REQUERIMENTO Nº 324/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis, o que segue: Se procede a informação recebida de pedido de demissão da Diretora de Assistência Social; Se já houve indicação de alguém para assumir a mencionada Diretoria; e Quais os projetos que foram implantados e estavam sendo desenvolvidos pela ex-Diretora do Departamento de Assistência Social, DEISE MARIA DÓTOLE, bem como informar os repasses mensais para este Departamento, para que estes projetos tivessem continuidade e atingissem suas finalidades.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16435/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 323/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/A. enviar a esta Casa de Leis, quais as medidas tomadas para combater os focos de mosquito tipo 3 que poderão ocorrer nos seguintes locais: Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”, substituição das ferragens; Ginásio de Esportes “Luiz Bombarda Neto”, no Bairro Vista Alegre:- limpeza das calhas entupidas; no SAMU – troca de telhas que estão a acumular água; Prédio da vaca mecânica:- laje entupida com água e larvas; UBS “Dr. Cássio Alves”, Vista alegre:- caixa de inspeção cheia de pernilongos, calhas entupidas e poda de árvores; Na creche “Dona Lúcia Romania Berti “, ralos com larvas, porque a água fica parada sem vasão para escoar; EMEF. Atemaro de Souza: - várias caixas pluviais com água parada e larvas;Centro Pedagógico:- “Novênio Pavan Filho” – carros velhos, sem uso e outros equipamentos inservíveis, com acúmulo de água e larvas.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 16434/2019
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 322/2019
Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, o que segue: Quais os Deputados que destinaram emendas parlamentares para o Município desde 2017 até 2019; Relatório informando a destinação da emenda e com o que ela foi gasta; Cópia das notas fiscais que foram pagas com estas emendas; Valor total de emendas parlamentares.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida

Consulta gerada em 27/02/2020 às 01h59m
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