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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
EMENDA Nº 5/2017
Emenda aditiva nº 02 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017 que acrescenta ao artigo 2º, inciso I as alíneas "e" e "f".
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 05/06/2017
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EMENDA Nº 4/2017
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017 que acrescenta o inciso V ao artigo 9º.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 05/06/2017
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EMENDA Nº 3/2017
Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 027/2017.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 01/06/2017
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EMENDA Nº 2/2017
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º. ao Projeto de Lei nº 027/2017.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 01/06/2017
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EMENDA Nº 2/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 079/2017, que altera os artigos 1°, 2° e 3°
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 04/12/2017
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EMENDA Nº 1/2017
Emenda aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 027/2017.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 22/05/2017
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Adiada discussão e votação.
Texto da ação: Pedido de vista, de autoria da Vereadora Marly Luzia Held Pavão, acatada pelo Plenário.
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EMENDA Nº 1/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 079/2017, que altera a redação da ementa
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 28/11/2017
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EMENDA Nº 1/2015
Suprime a expressão "áreas de lazer", do texto do § 4º do art. 2º, do Projeto de Lei nº 033/2015.
Autoria: DEGA DA PADARIA
Data de apresentação: 09/11/2015
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EMENDA Nº 13/2014
ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 29/08/2014
EMENDA Nº 361/2013
TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA ARARAQUARA SENTIDO CENTRO/ BAIRRO, MAS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº. 516.
Autoria: VALDOMIRO BRIZOLARI
Data de apresentação: 04/11/2013

Consulta gerada em 19/05/2022 às 04h58m
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