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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
EMENDA Nº 5/2017 Emenda aditiva nº 02 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017 que acrescenta ao artigo 2º, inciso I as alíneas "e" e "f". Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 05/06/2017 Acompanhar matéria
EMENDA Nº 4/2017 Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017 que acrescenta o inciso V ao artigo 9º. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 05/06/2017 Acompanhar matéria
EMENDA Nº 3/2017 Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 027/2017. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 01/06/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 2/2017 Acrescenta parágrafo ao artigo 1º. ao Projeto de Lei nº 027/2017. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 01/06/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 2/2017 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 079/2017, que altera os artigos 1°, 2° e 3° Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 04/12/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 1/2017 Emenda aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 027/2017. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 22/05/2017 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Adiada discussão e votação. Texto da ação: Pedido de vista, de autoria da Vereadora Marly Luzia Held Pavão, acatada pelo Plenário. Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 1/2017 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 079/2017, que altera a redação da ementa Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 28/11/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 1/2015 Suprime a expressão "áreas de lazer", do texto do § 4º do art. 2º, do Projeto de Lei nº 033/2015. Autoria: DEGA DA PADARIA Data de apresentação: 09/11/2015 Acompanhar matéria	Texto Integral
EMENDA Nº 13/2014 ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 29/08/2014	Texto Integral
EMENDA Nº 361/2013 TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA ARARAQUARA SENTIDO CENTRO/ BAIRRO, MAS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº. 516. Autoria: VALDOMIRO BRIZOLARI Data de apresentação: 04/11/2013	Texto Integral