Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 694 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2010
AUORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 22/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2010
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ARARAQURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 12/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2010
DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO REVIVER, DIRIGIDO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 12/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2010
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE DE AMÉRICO BRASILIENSE
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 12/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 05/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2010
CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO
Autoria: Dirceu Pano
Data de apresentação: 28/01/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2010
DISPOE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS EM DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS COM AS AREAS URBANAS E NAS AREAS CONFRONTANTES AS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE
Autoria: Chiquinho Neves
Data de apresentação: 28/01/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2010
ACRESCENTA PARAGRAFO 4º, AO ARTIGO 12,DA LEI MUNICIPAL Nº1008, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Chiquinho Neves
Data de apresentação: 28/01/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: aprovado em única discussão.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2010
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA DE ASSISTENCIA IMACULADA CONCEIÇÃO
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 05/02/2010
Localização Atual: Secretaria Administrativa
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2010
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº046/2009, QUE ESTABELECEU O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 05/01/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão

Consulta gerada em 27/02/2020 às 01h16m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top