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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2021 Dá denominação de “JAIME ROCHA VIANA” à Praça Pública que especifica e dá outras providências. Autoria: CIDÃO MINEIRO Protocolo Geral: 32/2021 Data de apresentação: 08/02/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2332/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2021 Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara – SP, e dá outras providências. Autoria: MARLY PAVÃO Protocolo Geral: 66/2021 Data de apresentação: 08/02/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2334/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2021 Dá denominação de “LUCIANA BARNABÉ” ao Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências. Autoria: SILAS DA SADIA Protocolo Geral: 1510/2021 Data de apresentação: 08/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2021 Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2156, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2018 a 2021 e da Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 41/2021 Data de apresentação: 08/02/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Lei Ordinária 2331/2021	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020 Dá denominação de "Antônio Peres Hervias" ao espaço esportivo que especifica e dá outras providências. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Protocolo Geral: 594/2020 Data de apresentação: 15/12/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2020 Dá denominação de "Jaime Rocha Viana" à Praça Pública que especifica e dá outras providências. Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Protocolo Geral: 947/2020 Data de apresentação: 15/12/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2020 Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1460/2020 Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2327/2020	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2020 Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1439/2020 Data de apresentação: 07/12/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2328/2020	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 16/11/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2324/2020	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2020 Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 1355/2020 Data de apresentação: 06/11/2020 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Ordinária 2322/2020	Texto Integral