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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2021
Dá denominação de “JAIME ROCHA VIANA” à Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Autoria: CIDÃO MINEIRO
Protocolo Geral: 32/2021
Data de apresentação: 08/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2332/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2021
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara – SP, e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 66/2021
Data de apresentação: 08/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2334/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2021
Dá denominação de “LUCIANA BARNABÉ” ao Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: SILAS DA SADIA
Protocolo Geral: 1510/2021
Data de apresentação: 08/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2021
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2156, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2018 a 2021 e da Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 41/2021
Data de apresentação: 08/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Lei Ordinária 2331/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020
Dá denominação de "Antônio Peres Hervias" ao espaço esportivo que especifica e dá outras providências.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 594/2020
Data de apresentação: 15/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2020
Dá denominação de "Jaime Rocha Viana" à Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Protocolo Geral: 947/2020
Data de apresentação: 15/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2020
Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1460/2020
Data de apresentação: 07/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2327/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1439/2020
Data de apresentação: 07/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2328/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 16/11/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2324/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2020
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1355/2020
Data de apresentação: 06/11/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2322/2020

Consulta gerada em 19/05/2022 às 06h55m
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