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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 82 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 047/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 16/09/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2019 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/08/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 20/2019 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/08/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2019 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19 - Inclui na Ordem do Dia PL Nº 038/2019. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 19/08/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria o Projeto de Lei n°035/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da afetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências Autores: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 05/08/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2019 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 034/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Data de apresentação: 16/07/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 16/2019 •Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 012/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a inclusão de área (Zona Especial) no perímetro Urbano da sede do Município de Américo Brasiliense. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 01/07/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 15/2019 Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 011/2019, de autoria do Poder Executivo que altera a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Américo Brasiliense Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 01/07/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 14/2019 •Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 01/07/2019	Texto Integral
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2019 •Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 007/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 182, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA Data de apresentação: 01/07/2019	Texto Integral