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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3358 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 68/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de executar pavimentação asfáltica no final da Rua Carlos Bortoli, localizada no bairro Jardim São José II, interligando-a à Rua Amábile Mariani Furlan. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 67/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais as atuais condições estruturais da ponte localizada na Alameda Aldo Lupo sobre o Córrego Maria Mendes, bem como se a administração municipal possui algum estudo técnico recente acerca do estado da referida ponte. Em caso positivo, encaminhar cópia. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 07/06/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 66/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca de avarias existentes no Centro de Reservação e Distribuição 01 CDR-01, localizado na Rua Manoel José Pires, e seu respectivo estudo técnico de melhorias: Foi realizado o processo licitatório para a recuperação estrutural? Se sim, qual foi a empresa vencedora; A etapa da recuperação estrutural do referido reservatório foi finalizada? Se sim, enviar cópia do boletim de medição do mesmo e qual o custo total dessa etapa; Qual o cronograma para possíveis outras etapas da recuperação do reservatório? Autoria: MANCHA Data de apresentação: 17/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 65/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o Departamento de Comunicação, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Como são realizadas as atualizações das notícias dos departamentos municipais no site institucional e nas redes sociais? E quem é (são) o(s) responsável(is) por estas atualizações? E Quais são os critérios para definir a “filtragem” dos comentários realizados nas redes sociais oficiais do Poder Executivo. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 17/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 64/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, Digníssimo DEPUTADO FEDERAL, solicitando de Sua Excelência, envidar esforços no sentido de enviar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à obras e reformas no Setor de Saúde do Município de Américo Brasiliense. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 17/05/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 63/2021 Proposição retirada pelo autor. Autoria: BAHIA DO CORTE Data de apresentação: 17/05/2021 Acompanhar matéria
REQUERIMENTO Nº 62/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência o que segue referindo-se ao anúncio da Prefeitura Municipal da pretensão de construir cobertura no local em que acontece semanalmente a Feira do Empreendedor, defronte à antiga estação ferroviária de Américo Brasiliense, tendo divulgado à população, inclusive, o projeto arquitetônico e que há recursos conquistados para a execução de tal obra: Informar o valor total previsto para a execução da obra acima mencionada; Informar a proveniência dos recursos a serem utilizados na execução da mesma. Em caso de utilização de recursos provenientes de outros entes e/ou de emenda parlamentar, detalhar; Informar qual a previsão para o início de tal obra pública. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 17/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 61/2021 Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência o que segue: Informar quais os valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo município de Américo Brasiliense no período de 2017 a 2020, discriminando ano a ano; Detalhar a aplicação dos 30% em compras de gêneros oriundos da agricultura familiar, informando: dados cadastrais dos fornecedores, quantitativo de gêneros adquiridos e os respectivos valores pagos, também no período de 2017 a 2020, discriminando ano a ano; Informar qual o saldo em conta referente ao recurso federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao término do exercício de 2020; Informar qual a previsão de receita do recurso federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o corrente exercício (2021) e quanto já foi repassado ao município desde o início do ano até a presente data. Autoria: DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 17/05/2021 Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Resposta Recebida Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando resposta da Prefeitura \| Prazo: 15/06/2021	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 60/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com o Departamento de Obras e Planejamento, no intuito de informar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a alienação da área de terras do Município, objeto da Lei Municipal Número 2274, de 17 de dezembro de 2019, que já foi objeto de leilão: 1) Nome do vencedor do leilão para compra do imóvel e data de sua realização; 2) Se já houve protocolo junto a este Departamento de pedido de aprovação de construção hotel, bem como das benfeitorias que o arrematador do leilão havido e o prazo para término de tais obras, que ele deverá cumprir em face da legislação municipal aprovada neste sentido. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 59/2021 Seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com o Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Obras e Planejamento, o Arquiteto BENEDITO GABRIEL CÍNDIO, informar a esta Casa de Leis, o que segue: Quais os projetos de loteamentos e de regularização fundiária que se acham protocolados neste Departamento, informando sua localização, proprietário, e ainda o que falta para sua efetiva aprovação. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Resposta Recebida	Texto Integral