Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 169 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 Altera a Lei Municipal Complementar Número 065, de 01 de dezembro de 2.006 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 11831/2017 Data de apresentação: 18/09/2017 Matérias Acessórias: 2 Emendas Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Proposição com veto total Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.°114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 11560/2017 Data de apresentação: 24/08/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Norma Derivada: Lei Complementar 191/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017 Altera requisitos no cargo Procurador Jurídico na estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/08/2017 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei Norma Derivada: Lei Complementar 192/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017 Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Paternidade, aos funcionários do Legislativo. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 28/06/2017 Norma Derivada: Lei Complementar 187/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 10917/2017 Data de apresentação: 03/07/2017 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 190/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017 Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Negócios Jurídicos e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/06/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Tesouraria e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/06/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 Altera requisitos nos cargos de Técnico Operacional e Procurador Jurídico na estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/06/2017 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei Norma Derivada: Lei Complementar 185/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 21/06/2017 Localização Atual: Prefeitura Municipal Situação: Aguardando promulgação da lei Texto da ação: O Projeto de Lei nº 040/2017, após ser analisado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a mesma acatou a Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Marly Luzia Held Pavão, transformando-se desta forma o Projeto de Lei nº 040/2017 e Projeto de Lei Complementar nº 010/2017. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2017 Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal Protocolo Geral: 10828/2017 Data de apresentação: 20/06/2017 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Norma Derivada: Lei Complementar 188/2017	Texto Integral