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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 78 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2012 Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 30/08/2012	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2012 CONFERE TITULO DE CIDADÃ AMERILIENSE A ILMA. SRA. MARIA LUCINDA BENTO Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 10/04/2012	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. Autores: Chiquinho Neves, Johnny Morise, JOTA DONIZETE Data de apresentação: 19/03/2012	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2011 INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE SESSÃO SOLENE NO CORRENTE ANO PARA HOMENAGEAR AS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENÁRIO Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 21/11/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2011 CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO A JOGADORA DE FUTEBOL VANESSA CRISTINA CATANEO. Autoria: Chiquinho Neves Data de apresentação: 05/09/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2011 INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE SESSÃO SOLENE NO ANO CORRENTE PARA HOMENAGEAR AS IGREJAS "ASSEMBLÉIA DE DEUS" PELA COMEMORAÇÃO DO SEU CENTENÁRIO. Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 18/07/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2011 CONFERE TITULO DE "CIDADÃO AMERILIENSE" AO EXMO. SR. EDINHO SILVA Autoria: Johnny Morise Data de apresentação: 20/06/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2011 CONFERE TITULO DE "CIDADÃO AMERILIENSE" AO ILMO. SR. DR. ANÉSIO VIEIRA. Autoria: DRª EDNA Data de apresentação: 06/06/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2011 ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A PARTIR DA LEGISLATURA 2013/2016 Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/02/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2011 DISPOE SOBRE A A PROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, RELATIVAS A O EXERCICIO DE 2008, COM REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data de apresentação: 17/02/2011	Texto Integral