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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 71 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2011
CONFERE TITULO DE "CIDADÃO AMERILIENSE" AO ILMO. SR. DR. ANÉSIO VIEIRA.
Autoria: DRª EDNA
Data de apresentação: 06/06/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2011
ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A PARTIR DA LEGISLATURA 2013/2016
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 21/02/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2011
DISPOE SOBRE A A PROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, RELATIVAS A O EXERCICIO DE 2008, COM REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data de apresentação: 17/02/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2011
CONFERE TITULO DE "CIDADÃO AMERILIENSE" AO ILMO. SR. CID SANTIN
Autoria: Chiquinho Neves
Data de apresentação: 07/02/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2010
ACRESCENTA PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE CRIA TITULOS HONORÍFICOS, REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dirceu Pano
Data de apresentação: 16/11/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Projeto de lei aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2010
CONFERE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILMO. SR. VAUDIOMAR DOMINGOS ZORZI
Autoria: Dirceu Pano
Data de apresentação: 03/11/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: PROJETO APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2010
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DEDICARAM E PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dirceu Pano
Data de apresentação: 03/11/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em única discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2010
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AMERILIENSE AO ILMO. SR. GILMAR LOBO DE ALMEIDA.
Autoria: JOTA DONIZETE
Data de apresentação: 30/10/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Texto da ação: aprovado em sessão secreta.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2010
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AMERILIENSE AO EXMO.SR. DR. HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 01/07/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2010
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AMERILIENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO BENEDITO JANUÁRIO.
Autoria: DRª EDNA
Data de apresentação: 17/06/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado em unica discussão

Consulta gerada em 19/09/2020 às 22h32m
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