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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 80 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2011 ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A PARTIR DA LEGISLATURA 2013/2016 Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 21/02/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2011 DISPOE SOBRE A A PROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, RELATIVAS A O EXERCICIO DE 2008, COM REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data de apresentação: 17/02/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2011 CONFERE TITULO DE "CIDADÃO AMERILIENSE" AO ILMO. SR. CID SANTIN Autoria: Chiquinho Neves Data de apresentação: 07/02/2011	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2010 ACRESCENTA PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE CRIA TITULOS HONORÍFICOS, REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 16/11/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Projeto de lei aprovado	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2010 CONFERE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILMO. SR. VAUDIOMAR DOMINGOS ZORZI Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 03/11/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: PROJETO APROVADO	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2010 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DEDICARAM E PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 03/11/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em única discussão.	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2010 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AMERILIENSE AO ILMO. SR. GILMAR LOBO DE ALMEIDA. Autoria: JOTA DONIZETE Data de apresentação: 30/10/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Texto da ação: aprovado em sessão secreta.	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2010 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AMERILIENSE AO EXMO.SR. DR. HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 01/07/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2010 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AMERILIENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO BENEDITO JANUÁRIO. Autoria: DRª EDNA Data de apresentação: 17/06/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2010 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MAES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 19/04/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral