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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/02/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2010 CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO Autoria: Dirceu Pano Data de apresentação: 28/01/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2010 DISPOE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS EM DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS COM AS AREAS URBANAS E NAS AREAS CONFRONTANTES AS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE Autoria: Chiquinho Neves Data de apresentação: 28/01/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2010 ACRESCENTA PARAGRAFO 4º, AO ARTIGO 12,DA LEI MUNICIPAL Nº1008, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Chiquinho Neves Data de apresentação: 28/01/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Texto da ação: aprovado em única discussão.	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2010 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA DE ASSISTENCIA IMACULADA CONCEIÇÃO Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/02/2010 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2010 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº046/2009, QUE ESTABELECEU O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/01/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2010 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº059/2009 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 05/01/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2010 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PUBLICOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL NUMERO 1050/1995 Autoria: Mesa Diretora Data de apresentação: 04/01/2010 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em única discussão.	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2010 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 29/12/2009 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: aprovado em unica discussão	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO. 027/2005 E NA LEI NO. 030/2008, QUE INSTITUEM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal Data de apresentação: 23/01/2009 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada Texto da ação: Matéria transformada em Lei sob No. 001/2009.