Lei Ordinária nº 196, de 25 de junho de 1973

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 196/1973
Esfera Federação: Municipal Data: 25/06/1973
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS NO MUNICÍPIO.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 30/07/2025 às 11h26m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top