Lei Ordinária nº 1858, de 14 de novembro de 2012

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 1858/2012
Esfera Federação: Municipal Data: 14/11/2012
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Consulta gerada em 30/07/2025 às 11h26m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top